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Imagem: Agência Senado

Projeto de lei prevê redução de pena a presos que doarem órgãos

Por Redação

02 de dezembro de 2022 : 08h07

O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) apresentou projeto de lei (PL 2.822/22) que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade.

O projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) e a Lei de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante (Lei 9.434, de 1997). Para fazer jus ao benefício, o condenado deverá ter cumprido pelo menos 20% da pena e ter manifestado interesse pela doação de órgãos de forma livre e voluntária.

Fonte: Agência Senado

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4 comentários

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Paulo

02 de dezembro de 2022 às 23h25

Enquanto isso, na China, o condenado à pena de morte tem os órgãos extraídos e vendidos no mercado negro…Não que eu esteja sugerindo isso…

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Fanta

02 de dezembro de 2022 às 14h51

É cada coisa nessa plantação de bananas..,..

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Fabiana Horn

02 de dezembro de 2022 às 14h22

Esse projeto de lei é obsceno

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Fabio maia

02 de dezembro de 2022 às 08h17

Publica essa asneira eugênica e sequer tem o trabalho de fazer uma análise?!!! Apague que tá feio.

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