O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) apresentou projeto de lei (PL 2.822/22) que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade.
O projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) e a Lei de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante (Lei 9.434, de 1997). Para fazer jus ao benefício, o condenado deverá ter cumprido pelo menos 20% da pena e ter manifestado interesse pela doação de órgãos de forma livre e voluntária.
Fonte: Agência Senado
Paulo
02/12/2022 - 23h25
Enquanto isso, na China, o condenado à pena de morte tem os órgãos extraídos e vendidos no mercado negro…Não que eu esteja sugerindo isso…
Fanta
02/12/2022 - 14h51
É cada coisa nessa plantação de bananas..,..
Fabiana Horn
02/12/2022 - 14h22
Esse projeto de lei é obsceno
Fabio maia
02/12/2022 - 08h17
Publica essa asneira eugênica e sequer tem o trabalho de fazer uma análise?!!! Apague que tá feio.