Projetos de extração de minérios estão avançando e podem colocar povos quilombolas do Piauí em sério risco
Publicado em 20/02/2023 – 11:52
Por Gabriel Corrêa – Radioagência Nacional
Brasil de Fato — Claudio Teófilo é morador do Calango, um das 119 comunidades no maior território quilombola do Nordeste: o Território Lagoas, que fica no sudoeste do Piauí. Por lá, a realidade pode mudar de um jeito imprevisível por causa da mineração.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), já foram abertos mais de 500 processos de análise da potencialidade mineral da região.
Cláudio lembra que, há pelo menos uma década, vê pesquisadores escavando, mas sem consultarem a população.
“Quando alguém das comunidades se aproximava, eles não aceitavam que as pessoas deles, os trabalhadores deles, conversassem com ninguém das comunidades, e nem aceitavam a gente da comunidade ficar por perto. Só em 2017 foi que ele entrou em contato com o senhor, lá na localidade de Morro Alto, oferecendo pra ele alguma vantagem, recurso, indenização e dinheiro – que este cidadão ia ficar muito bem de vida caso ele cedesse aquela área para eles instalarem o seu ponto de pesquisa. Aí já com perfuração.”
A mineradora SRN Holding, que obteve licença ambiental há dois anos para projetos na área, disse que o projeto na região está em fase avançada e possui recursos da ordem de 800 milhões de toneladas de minério.
Em 2019, a mineradora havia apresentado aos moradores o relatório de impacto ambiental sobre a exploração mineral, mas o documento foi questionado porque ignorava a existência dos territórios quilombolas. A mineradora teve que apresentar um novo relatório.
Em novembro passado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) convocou uma nova audiência pública – porém considerando o relatório antigo, já rejeitado pelos moradores. No mês seguinte, a audiência foi cancelada pela Semar, em acordo com a mineradora, mas ainda não foi remarcada.
Segundo Bernardo Curvelano, professor de antropologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco e que auxilia os moradores em um processo contra a mineradora, até agora foi escavada no local apenas uma vala, que permitiu estabelecer o percentual de minério de ferro por tonelada na área.
“A atividade de mineração não começou de fato, mas já foi feito uma confusão de licenciamentos. Esta vala de cubagem foi feita sem a licença ambiental e isso está no processo do Ministério Público Federal. Daí por diante, a gente conseguiu travar a penetração da mineradora dentro do território.”
Nossa produção entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do Piauí e a mineradora SRN Holding, mas ainda não obteve retorno.
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