ISA apoia reformulação de comissão yanomami no Senado

Organização reforça pedido da Hutukara Associação Yanomami e da Foirn pela retirada de parlamentares pró-garimpo do grupo

Publicado em 24/02/2023 – 10:05

Por Redação Equipe Instituto Socioambiental

ISA — O Instituto Socioambiental (ISA) vem manifestar apoio ao posicionamento público da Hutukara Associação Yanomami (HAY) pela reformulação da Comissão Temporária Externa do Senado para acompanhar a situação dos Yanomami e Ye’kwana.

Conforme ressaltou a organização em comunicado, os três representantes de Roraima – Chico Rodrigues (PSB), Hiran Gonçalves (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos) – são figuras conhecidas por apoiar o garimpo ilegal em Terras Indígenas.

“Há anos a Hutukara vem denunciando a invasão do garimpo na Terra Indígena Yanomami e suas consequências com a devastação e contaminação do meio ambiente, doenças como malária e desnutrição, violências como estupros e aliciamento, levando muitas mortes aos nossos parentes, enquanto esses senadores nunca apoiaram as causas dos povos indígenas em Roraima”, escreveu a Hutukara Associação Yanomami em 17 de fevereiro.

O ISA também reforça a necessidade de reformulação da comissão devido à ausência de consulta prévia aos Yanomami e Ye’kwana para a formação do grupo. O direito dos povos indígenas à consulta e ao consentimento prévios, de forma livre, informada e culturalmente adequada, está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Nós temos o nosso protocolo de consulta da Terra Yanomami, deveríamos ser consultados, temos o direito de receber e de negar a presença de qualquer autoridade na nossa Terra”, argumentou a Hutukara.

A Foirn também manifestou repúdio à escolha dos três senadores para a comissão yanomami no Senado. Em nota, publicada também no dia 17 de fevereiro, a organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos disse não aceitar que “que grupos políticos usem o Senado para atender interesses escusos”.