Nesta segunda-feira, 13, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que sua pasta está preparando um projeto de lei que regulamenta as redes sociais.
De acordo com o ministro, o texto será levado para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Dino informou que se o presidente concordar com a proposta, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
“Já temos a tramitação de um projeto de lei lá, sob a relatoria do deputado Orlando [Silva] e a nossa ideia inicial é que o conteúdo seja aproveitado para qualificar, e termos uma legislação moderna, adequada e que proteja as liberdades e garanta, ao mesmo tempo, que a internet não seja uma guerra”, disse.
“Que haja dever e cuidado por parte das empresas, e haja um sistema de responsabilidade, no caso de cometimento de crimes por intermédio dessas plataformas”, emenda.
Por fim, Dino declarou que o projeto em discussão na Câmara já passou pelo Senado e, aparentemente, vai ocorrer mudança por parte dos deputados e isso implica no retorno à avaliação dos senadores. Mesmo assim, ele disse esperar que a lei seja aprovada ainda neste ano.