O buscador da Google exibiu um artigo de opinião com os dizerem “O PL das Fake News pode piorar sua internet”, em baixo da aba de busca, nesta segunda-feira (01). Além deste caso, usuários do Twitter e TikTok alegam que estão sendo bloqueados ao fazerem publicações sobre a lei.
O influenciador da rede de vídeos TikTok, Fabio Chocolate, denunciou que o seu vídeo desmentindo notícias falsas sobre a proposta de lei foi removido da rede. De acordo com a mensagem da plataforma, o vídeo “não é permitido”.
O caso também aconteceu no Twitter, com a apresentadora Daniela Lima da CNN. Enquanto estava ao vivo na emissora, a jornalista tentou publicar um tweet denunciando o caso. A plataforma bloqueou a publicação com os dizeres “O Google não só passou a atacar institucionalmente o PL2630 como tmb direciona o usuário a pressionar deputados […]”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se posicionou em seu Twitter e anunciou que encaminhará o “assunto” para análise da Secretaria Nacional do Consumidor. O ministro afirmou a possibilidade de prática abusiva das empresas.
O projeto de lei tem como objetivo evitar a propagação de informações que tenham sido comprovadamente falsas e, para alcançar essa meta, propõe a regulamentação de plataformas digitais como o Google, a Meta, o Twitter e o TikTok.
As partes mais importantes da proposta incluem a exigência de relatórios de transparência, pagamento para veículos de imprensa, implementação de políticas de combate à disseminação de informações falsas, a remuneração pelos direitos autorais e outras medidas.
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