De acordo com à Folha, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), disse que o órgão está enfrentando o risco iminente de ficar sem orçamento no início de 2024, caso o Congresso não aprove a transferência de recursos do Sistema S para a organização.
Falta de recursos ameaça ações e promoção turística do Brasil no exterior, alerta Freixo. Segundo o presidente, a Embratur enfrenta limitações orçamentárias que permitem apenas a manutenção de suas operações atuais.
A origem do orçamento é fruto de recursos provenientes de uma medida provisória em 2019, bem como de um contrato com o Sebrae, cujo valor é definido e se encerra no próximo ano.
“Se nada for feito, esse contrato vai acabar. Ano que vem, fecha as portas. Não tem mais empresa de promoção de turismo no Brasil”, afirmou ao jornal.
Tramita no Senado a MP do governo Lula que destina 5% da arrecadação do Sesc e Senac para a Embratur, com aprovação da Câmara. Freixo destaca que critérios objetivos foram utilizados para determinar as entidades responsáveis pelo repasse de recursos à agência.
No entanto, houve oposição no Senado devido à pressão exercida pelas entidades do Sistema S. Para buscar uma solução para o impasse, Freixo buscou negociar um acordo, contando com a colaboração de Davi Alcolumbre (União-AP) e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em vez de destinar 5% da arrecadação, que totalizaria aproximadamente R$ 450 milhões, foi proposto um valor fixo de cerca de R$ 300 milhões, divididos entre as entidades, durante um período de quatro anos. Esse prazo seria destinado para que a Embratur pudesse buscar novas fontes de receita. No entanto, o ex-deputado expressou surpresa ao constatar que a proposta não foi aceita.
“Acho que esse acordo resolveria isso, mas eles não quiseram. A gente pode ser derrotado e eles podem retirar esse trecho do texto, no Senado, mas aí volta para a Câmara”, e volta para a Câmara para votar os 5%, porque eles não quiseram acordo”, disse Freixo.
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