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Imagem: Ricardo Stuckert

Alckmin avalia pedido da indústria de tributação sobre dividendos

Por Letícia Souza

24 de maio de 2023 : 11h23

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu a reforma da tributação da renda corporativa como uma das ações necessárias para impulsionar a reindustrialização no país. 

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, conversou com o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, e argumentou que, em relação às tendências mundiais, o atual modelo de tributação brasileiro está obsoleto. a cobrança de tributos dos lucros recebidos no exterior, por exemplo, é uma das medidas que afasta os investimentos nesta área do país.

A proposta da confederação fala em reduzir a alíquota nominal de tributação das empresas (IRPJ/CSLL) para patamar abaixo da média da OCDE (23%). Além disso, frente às restrições fiscais, a CNI propôs que a menor tributação do lucro nas empresas seja compensada pela incidência de IRRF na distribuição de lucros e dividendos aos sócios e acionistas. Isso aconteceria através do IRRF, com a alíquota de 15%.

O novo modelo prevê que não sejam cobrados antecipadamente os tributos de rendas ativas e passivas ou das empresas coligadas.

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