O juiz da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Francisco Morsch, definiu nova data para o julgamento de quatro réus pelo incêndio na boate Kiss. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (21).
No dia 26 de fevereiro de 2024, a Justiça irá julgar Elissandro Callegaro Spohr, sócio da Boate Kiss; mauro Londero Hoffmann, também sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e Luciano Bonilha Leão, auxiliar de palco. À época, eles foram condenados por dolo eventual: quando, ainda que não deseje o resultado, se assume o risco de matar.
A tragédia aconteceu em 2013, em Santa Maria, cidade universitária do Rio Grande do Sul. À época, 242 jovens morreram e mais de 600 ficaram feridos devido ao incêndio que atingiu o local. Em janeiro deste ano, o episódio marcante completou dez anos, mas foi somente próximo a marca dos nove anos que o julgamento do caso aconteceu.
O julgamento mais longo da história do Judiciário gaúcho foi finalizado em dezembro de 2021. No entanto, os réus estão em liberdade, devido à uma decisão dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS. Por 2 votos a 1, os quatro envolvidos e responsabilizados pelo caso tiveram o júri anulado, bem como suas condenações. As penas de cada um marcavam entre 18 e 22 anos de prisão.
Em seguida, em 5 de setembro de 2023, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão de 2021. Para o colegiado, houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri. A defesa dos quatro réus afirma que o júri estava cheio de nulidades – como a realização de uma reunião privada entre o juiz e o conselho de sentença.
A data para o novo julgamento era 20 de novembro de 2023, mas foi alterada em detrimento dos procedimentos de preparação. “Após o início do procedimento para organizar o julgamento, para a confirmação da data se faz necessário o aval de áreas técnicas. Suspendo, assim, a decisão anterior, que designara o júri para 20 de novembro próximo. Haverá a definição da data o mais breve possível”, declarou o juiz.
De acordo com o Ministério Público do RS, o novo julgamento irá buscar “a condenação dos réus cujas responsabilidades já foram amplamente comprovadas nos autos”.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!