Montante ficou estável em relação a mesmo período do ano passado
A arrecadação federal de impostos no Brasil somou R$ 172,785 bilhões no mês de agosto de 2023, conforme dados divulgados pela Receita Federal. Este valor representa uma queda real de 4,14% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação totalizou R$ 1,517 trilhão, registrando uma queda real de 0,83%.
Esses números, corrigidos pela inflação, revelam que o resultado de agosto foi o segundo melhor para este mês desde o início da série histórica em 1995, sendo superado apenas pelo desempenho do ano de 2022. O acumulado dos oito primeiros meses do ano também apresentou o segundo melhor resultado, novamente perdendo apenas para o ano anterior.
Sem considerar a correção inflacionária, a arrecadação apresentou um aumento de 0,27% no mês de agosto de 2023.
Receitas Administradas pela Receita Federal
Considerando apenas as receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação no mês de agosto foi de R$ 167,036 bilhões, representando uma queda real de 3,33% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano até agosto, as receitas administradas totalizaram R$ 1,443 trilhão, apresentando um aumento real de 0,69%.
É importante ressaltar que a arrecadação administrada teria atingido R$ 170,106 bilhões em agosto, se fossem desconsiderados fatores considerados atípicos que afetaram negativamente a arrecadação. O principal destes fatores foi a redução da alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis, que resultou em uma diminuição de R$ 2 bilhões na arrecadação. O segundo fator foi a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que contribuiu com uma redução de R$ 1,9 bilhão na arrecadação. Em sentido contrário, o Imposto de Importação sobre combustíveis teve um efeito temporário de elevação na arrecadação, contribuindo com R$ 830 milhões adicionais em agosto.
Receita de Outros Órgãos Federais
A receita própria de outros órgãos federais, que inclui, por exemplo, os royalties de petróleo, atingiu R$ 5,749 bilhões no mês de agosto de 2023, refletindo uma queda real de 22,92% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, essa arrecadação foi de R$ 74,581 bilhões, representando uma queda real de 23,22%.
Impactos na Arrecadação
Um dos destaques negativos na arrecadação federal de agosto foi a receita proveniente do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que totalizou R$ 28,505 bilhões no mês. Isso representa uma queda de 23,3% em comparação com agosto do ano anterior. A Receita Federal ressaltou que em agosto de 2022 ocorreram pagamentos atípicos no valor de R$ 5 bilhões, o que influenciou negativamente a comparação com o mesmo mês deste ano.
Por outro lado, a arrecadação conjunta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação alcançou R$ 6,756 bilhões em agosto, mas registrou uma queda de 16,64%. Essa redução pode ser explicada pela diminuição de 17,90% no valor em dólar (volume) das importações e de 4,66% na taxa média de câmbio.
A arrecadação de PIS/Cofins, por sua vez, apresentou um crescimento de 6,08%, totalizando R$ 36,537 bilhões em agosto. Por fim, as outras receitas administradas pela Receita tiveram um aumento significativo de 57,19%, atingindo R$ 4,517 bilhões.
Desonerações Tributárias
O governo federal deixou de arrecadar um total de R$ 93,864 bilhões nos primeiros oito meses de 2023 devido a desonerações tributárias. Esse valor representa um aumento de R$ 22,238 bilhões em comparação com o mesmo período de 2022.
As principais fontes de renúncia fiscal foram o PIS/Cofins sobre combustíveis, que totalizou R$ 25,25 bilhões, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com R$ 15,2 bilhões, e a desoneração da folha de salários com R$ 5,464 bilhões. Outros fatores incluíram a tributação de participação de lucros e resultados (R$ 2,085 bilhões), a depreciação acelerada de bens de capital (R$ 1,495 bilhão) e outras desonerações, incluindo o Simples Nacional, que somaram R$ 42,257 bilhões.
Esses números refletem o cenário da arrecadação federal no Brasil, destacando variações significativas e fatores que impactaram os resultados no mês de agosto e no acumulado do ano até esta data.
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