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Imagem retirada das redes sociais

Candidato que ameaçou fuzilar Lula terá que pagar indenização

Por Rhyan de Meira

24 de maio de 2023 : 08h50

Erci Duarte Junior, ex-candidato a vereador do município de Santa Gertrudes (SP), foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil. Segundo o Uol, essa condenação ocorreu após ele fazer uma declaração em um grupo de WhatsApp, na qual afirmou que iria fuzilar o presidente Lula.

A 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo acatou parcialmente os argumentos apresentados pela defesa de Lula e proferiu uma condenação contra Erci Duarte Junior por danos morais. Inicialmente, em primeira instância, Lula havia perdido o caso, mas agora obteve sucesso em reverter essa decisão.

De acordo com a decisão da Justiça, o direito à liberdade de expressão não pode ser exercido de maneira abusiva, especialmente quando há potencial de causar danos a terceiros.

O valor da indenização foi estabelecido com o objetivo de compensar os danos sofridos, evitando o enriquecimento indevido e servindo como uma medida para inibir para casos semelhantes no futuro.

O caso

Nas mensagens, do dia 15 de abril de 2021, Erci Duarte junior escreveu:

“Vou fuzilar o Lula.” “Vou dar uns tiros e mostrar o resultado.” “Vou meter na testa dele agora.”

Na sequência, em uma gravação, Erci Duarte Junior afirmou que havia colocado a foto do ex-presidente em um alvo e que pretendia disparar “tiros no Lulinha”. Ele ainda exibiu uma fotografia com a imagem do ex-presidente contendo pelo menos 24 perfurações.

Rhyan de Meira

Rhyan de Meira é estudante de jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Atualmente, ele está participando de uma pesquisa sobre a ditadura militar, escreve sobre política, é apaixonado por samba e faz a cobertura do carnaval carioca.

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