O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de justiça, intimou no último domingo (28) o desembargador Marcelo Malucelli a depor, a fim de que ele esclareça as suspeitas levantadas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Malucelli é alvo de três intimações relativas ao advogado Rodrigo Tacla Duran e as decisões tomadas contra ele. O desembargador ordenou a prisão de Duran em abril, mas foi contestado pelo mesmo, que pede seu afastamento e instauração de processo administrativo disciplinar.
O Senador Renan Calheiros (MDB-AL) acusa o desembargador de parcial e pede, liminarmente, a suspensão de todas as decisões assinadas por Malucelli “nos processos onde seu filho figura como parte, interessado ou advogado de outras partes, até julgamento final desta representação”. Nesta segunda intimação, Calheiros entende que as ações do desembargador contra Duran foram ilegais.
Por fim, o CNJ instaurou pedido de providências sobre Marcelo Malucelli. O processo vai apurar se o desembargador cometeu falta disciplinar por agir em interesse próprio. O Conselho leva em conta as informações de que Marcelo Malucelli é pai do sócio do Escritório de Advocacia de Sérgio Moro, João Eduardo Malucelli e a acusação de Duran, onde Moro teria extorquido o desembargador para que fosse decretada sua prisão.
Segundo Duran, Moro teria oferecido cerca de R$ 5 milhões para Marcelo Malucelli decretar sua prisão.
Luis Felipe Salomão, encarregado pelo caso, destacou em abril a necessidade da atuação da Corregedoria Nacional de Justiça. “Todo esse cenário pode sugerir, em linha de princípio, alguma falta funcional com repercussão disciplinar por parte do desembargador Marcelo Malucelli, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, para melhor compreensão dos fatos aqui narrados”, disse o ministro.