A recriação da Funasa foi aprovada pela Câmara dos Deputados durante madrugada desta quinta-feira (1º), por meio de destaque à MP da Esplanada, a 1154/2023, que trata da estrutura ministerial do governo Lula (PT).
Com o risco de perder 17 ministérios caso a MP 1154/2023 não fosse aprovada ou não apreciada até esta quinta-feira, o governo Lula abriu mão da recriação da Funasa. O órgão havia sido extinto pelo presidente logo após assumir o cargo, transferindo suas atribuições para os ministérios da Saúde e das Cidades. A Funasa é conhecida por ser um dos órgãos de preferência do “centrão”.
O destaque aprovado revoga o artigo que autorizava a extinção da Funasa, proposto pelo partido de oposição PL, mas que obteve o apoio de uma parte significativa do “centrão”. Um dos articuladores da aprovação foi o deputado Danilo Forte (União-CE), ex-presidente da Funasa.
“A recriação da Fundação Nacional da Saúde é, primeiramente, uma vitória para os brasileiros, sobretudo aqueles que residem nos pequenos e médios municípios – onde, pelo desenho original do governo, inevitavelmente ficariam sem acesso às mais essenciais políticas sanitárias”, afirmou Danilo Forte.
Antes da votação, o líder do governo José Guimarães (PT-CE) considerou a decisão de liberar a base para recriar a Funasa como um “gesto de grandeza”, em vista do apoio recebido para a aprovação da MP da Esplanada. “O governo libera a questão da Funasa até para facilitar a vida de todos aqui. Isso é uma coisa importante e, por isso, quero fazer esse gesto em nome do que a Câmara fez pelo governo”, declarou. Todos os outros destaques à MP 1154/2023 foram rejeitados.
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