A proposta da oposição no Senado para realizar um plebiscito sobre o aborto reuniu o número mínimo necessário de assinaturas, totalizando 27 apoios. O líder desse grupo no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), lidera essa iniciativa. Um plebiscito é uma consulta popular para decidir questões de relevância, incluindo aquelas de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. Neste caso, a consulta abordaria a opinião da população sobre a descriminalização do aborto.
Após a coleta das assinaturas, a proposta passará pela análise das duas Casas do Congresso e precisará obter maioria absoluta tanto no Senado quanto na Câmara para que o plebiscito seja autorizado. Essa iniciativa surge em resposta às ações do STF (Supremo Tribunal Federal). A presidente do STF, ministra Rosa Weber, incluiu na pauta de julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto na terça-feira (19 de setembro).
A oposição no Senado tem expressado críticas frequentes ao Supremo Tribunal Federal. Um ponto de discórdia considerável, que também recebeu apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Pacheco apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, sendo essa iniciativa elogiada pelos congressistas da oposição. Outro ponto de atrito é o marco temporal, com o STF rejeitando a tese que limitaria as demarcações de terras indígenas na quinta-feira (21 de setembro). Paralelamente, senadores estão avaliando um projeto de lei relacionado a esse tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, agendou o julgamento da ação sobre a descriminalização do aborto para o dia 22 de setembro no plenário virtual da Corte, um formato em que os ministros depositam seus votos sem debate. A menos que algum ministro solicite uma revisão ou destaque, levando o caso ao plenário presencial, a decisão será tomada até 29 de setembro, última semana de atuação de Weber no STF.
A expectativa é que o julgamento não seja concluído nesse período, mas a ministra optou por agendar a ação para emitir seu voto antes de sua aposentadoria, que está programada para ocorrer até 2 de outubro. Segundo a legislação brasileira, o aborto é permitido somente em três circunstâncias: gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.
Falcão
02/11/2023 - 22h04
Pra começo de conversa, o melhor a fazer é citar todos o contraceptivos existente, primeiro feche as pernas, tome anticoncepicional, use camisinha feminina, faça o cabra usar camisinha, goza fora na boca e por ia vai.
Aí a mulher engravida, não sabe de quem e quer abortar, claro o SUS irá fazer, errado, deve pagar como uma cirurgia de cesariana, logo essas feminista irão desistir desse assassinato uterino.
E vem a parte que a esquerda não gosta de citar, a religião a fé em Deus, Deus só ele da a vida e tira.
Paulo
25/09/2023 - 20h20
E essa Rosa Weber me causou asco com essa sua pressa em votar e marcar posição a favor de ceifar crianças no útero…Uma pessoa idosa, perto da morte, agir dessa forma irresponsável, para lacrar? Pagará um preço alto na eternidade…
Paulo
25/09/2023 - 20h17
Eu pergunto: será que a esquerda quer consultar o povo a respeito do aborto? Gostaria de ouvi-los (os esquerdistas)…
carlos
24/09/2023 - 11h23
Certamente esses cidadãos que clama, por armas devem ser bandidos, por que não se discutir ao invés do governo dar armas, não dar por exemplo uma caneta, para que um analfabeto tome gosto pela leitura boas leituras, isso é que se tem que pensar em livros o que as armas estão contribuindo com a guerra,da Ucrânia simplesmente devastação e sacrifício para seu povo.
carlos
24/09/2023 - 10h46
Isso demonstra a falta de responsabilidade dos incautos, bando de porcos travestidos de seres humanos, sem o mínimo estudo ou aconselhamento,essa pauta não é pra ser discutida, outra esse congresso não legisla, passa o tempo todo, discutindo quem ganha mais dinheiro com fake news e se esquecem de legislar , achando que com simples discursos falacioso, ou como diria brisola, discursos facciosos que não resolve nada só sabem achacar os cofres da nação brasileira.
Fanta
21/09/2023 - 22h07
O STF há tempo legisla no lugar do congresso… nenhuma novidade na latrina a céu aberto.
Tony
21/09/2023 - 22h06
A maioria dos brasileiros é contra o aborto, contra a descriminalização das drogas, a favor do posse de armas e por aí vai…mas a vontade dos mesmos não tem
Poucas pessoas que não foram eleitas por ninguém (STF) legisla e decide tudo no lugar da maioria dos brasileiros.
E tem imbecis de quarta série que isso é algo legal…