CPMI: Depoimento de Mauro Cid terá prioridade

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Segundo Eliziane Gama (PSB-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, o tenente-coronel Mauro Cid deverá ser um dos primeiros indivíduos a serem convocados a depor perante a comissão, conforme afirmado em entrevista à CNN nesta quinta-feira (8).

Após a divulgação de que a Polícia Federal (PF) encontrou uma minuta mencionando a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o depoimento dele perante a comissão ganhou prioridade.

“Vamos trabalhar para ele vir primeiro ou imediatamente após o ex-ministro da Justiça Anderson Torres”, disse Eliziane

A situação do tenente-coronel Mauro Cid se tornou mais complicada devido às acusações de que havia um documento em seu celular, datado do governo Bolsonaro, que permitiria ao ex-presidente convocar as Forças Armadas em nome da GLO.

Os pedidos em relação a Mauro Cid podem variar entre um convite e uma convocação para comparecer à comissão. Em caso de convocação, teoricamente, ele seria obrigado a comparecer.

No entanto, se sua defesa argumentar judicialmente que ele não é obrigado a produzir provas contra si mesmo, Cid poderá optar por não comparecer à comissão ou comparecer e permanecer em silêncio.

No contexto atual, Mauro Cid não está declaradamente sendo considerado um investigado pela comissão, mas sim como testemunha. Embora exista um entendimento dos tribunais superiores de que as testemunhas são obrigadas a comparecer em comissões parlamentares de inquérito, há brechas que podem permitir que a testemunha falte.

Rhyan de Meira: Rhyan de Meira é estudante de jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Ele está participando de uma pesquisa sobre a ditadura militar, escreve sobre política, economia, é apaixonado por samba e faz a cobertura do carnaval carioca. Instagram: @rhyandemeira
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