Brasil teve 50.355 pedidos de refúgio em 2022

O Relatório de Dados Consolidados sobre Migração no Brasil, divulgado durante a Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia, revelou que o país recebeu um total de 348.067 solicitações de refúgio entre 2011 e 2022. Somente no ano de 2022, foram registradas 50.355 solicitações. Até o final do ano passado, o Brasil contava com 65.840 imigrantes refugiados reconhecidos.

Com base nos dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que em 2021 foram feitas 29.107 solicitações de refúgio. A variação entre o total de solicitações de 2021 a 2022 representa um aumento significativo de 21.248 pedidos, correspondendo a um aumento de 73%.

O ano de 2019 registrou o maior número de pedidos, com 82.552 solicitações, seguido por 2018, com 79.831 solicitações. Em 2022, as solicitações de imigrantes vieram de 139 países, sendo a maioria proveniente da Venezuela (67%), seguidos por Cuba (10,9%) e Angola (6,8%).

Em relação ao gênero, 54,6% dos solicitantes de refúgio em 2022 eram homens e 45,4% eram mulheres. Os homens venezuelanos representaram 64,4% do total de homens solicitantes, enquanto as mulheres venezuelanas corresponderam a 70,2% do total de mulheres solicitantes.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) analisou 41.297 solicitações de refúgio em 2022, provenientes de 141 países. Nesse mesmo ano, foram reconhecidos como refugiados 5.795 imigrantes. Dos mais de 41 mil pedidos feitos ao Conare, 20.718 foram feitos por venezuelanos.

A região Norte do Brasil concentrou a maioria das solicitações apreciadas pelo Conare, com destaque para o estado de Roraima, que representou 41,6% do volume total, seguido pelo Amazonas (11,3%) e Acre (3,3%). As principais nacionalidades reconhecidas como refugiadas pelo comitê na região em 2022 foram venezuelanos (77,9%) e cubanos (7,9%).

Em relação ao perfil dos refugiados reconhecidos, 56% eram homens e 44% eram mulheres. Das pessoas reconhecidas, 46,8% eram crianças, adolescentes e jovens com até 24 anos de idade. A faixa etária mais expressiva tanto para homens (35,9%) como para mulheres (31,4%) foi a de 25 a 39 anos.

A fundamentação mais aplicada para o reconhecimento da condição de refugiado em 2022 foi a Grave e Generalizada Violação dos Direitos Humanos, correspondendo a 82,4% do total de fundamentações. Em seguida, com 10,9% do total, a fundamentação foi baseada em questões relacionadas à opinião política.