Ministério Público pede afastamento do prefeito de Niterói por suspeita de improbidade na Emusa

O prefeito de Niterói, Axel Grael, tornou-se réu em uma ação protocolada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que investiga suposta improbidade administrativa relacionada aos cargos fantasmas na Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa). Segundo o MP, o escândalo causou um déficit de R$ 90 milhões aos cofres públicos. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu um prazo de 30 dias para que Grael apresente sua defesa.

De acordo com a petição do MP, a falta de publicidade dos dados da Emusa indica a intenção dos gestores de escapar do controle social. O órgão afirma que o prefeito se omitiu diante da gravidade dos fatos, evidenciando o uso da máquina pública para beneficiar um grupo político. O MP recomenda o afastamento do prefeito por 90 dias, a indisponibilidade de seus bens e a suspensão de seus direitos políticos por até 12 anos.

A defesa de Axel Grael alega que, quando ele foi alertado sobre as irregularidades na Emusa, tomou medidas para reestruturar a empresa, como a criação de uma comissão de modernização, exonerações e a realização de um concurso público. O advogado do prefeito considera o pedido de afastamento uma afronta à democracia e destaca que Axel foi eleito com base em uma denúncia infundada e em ações de responsabilidade da empresa, que possui autonomia administrativa.

Vereadores da oposição acreditam que os desdobramentos da investigação possam atingir também o ex-prefeito Rodrigo Neves, responsável por iniciar as nomeações na Emusa. Eles afirmam que Axel deu continuidade ao esquema de nomeações de parentes e correligionários. Os vereadores defendem a ampliação da investigação para o grupo político do prefeito, o PDT.

A investigação sobre a falta de transparência na Emusa vem ocorrendo desde 2013, e alguns parlamentares defendem a instalação de uma CPI para apurar o caso.

Ruann Lima: Paraibano e Estudante de Jornalismo na UFF
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