Com o encerramento do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim), 892 militares da reserva que atuavam em unidades auxiliares ao programa perderão um bônus mensal que chegava a até R$ 9 mil, conforme uma nota técnica do Ministério da Educação. O programa foi encerrado pelo governo Lula (PT) através de um ofício enviado aos secretários da Educação, afetando mais de 200 escolas em todo o país.
Segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, esses militares atuavam em 120 escolas ligadas ao programa. Eles recebiam bonificações que incluíam auxílio alimentação, adicional natalino e férias. No entanto, não está claro como ficará a situação desses militares, já que os ministérios da Educação e da Defesa não forneceram informações sobre o assunto.
Os valores dos bônus variavam de acordo com a patente, sendo o maior deles destinado aos coronéis, com um bônus de R$ 9,1 mil, e o menor valor pago para terceiros-sargentos, em torno de R$ 2,6 mil. Esses bônus se somavam às rendas dos militares como inativos.
É importante destacar que os bônus recebidos pelos militares superavam o salário inicial dos professores da rede pública no Brasil, cujo piso salarial é de R$ 4,4 mil.
O Pecim foi criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que possui uma trajetória no Exército e mantém proximidade com os militares. No entanto, o modelo de escolas cívico-militares já existia desde os anos 1990.
Entre as justificativas para suspender o programa, o Ministério da Educação mencionou a baixa execução orçamentária relacionada ao Pecim. A verba destinada ao pagamento dos militares foi utilizada, mas o empenho para outros programas não chegou a 1%, conforme informado pelo ministério.
Entre os anos de 2020 e 2022, foram disponibilizados cerca de R$ 98 milhões para o programa, mas apenas R$ 245 mil foram de fato gastos. O MEC destacou a dificuldade de execução dessa verba orçamentária.
Em relação aos bônus, o MEC desembolsou R$ 98 milhões entre 2020 e 2022. Para 2023, a previsão é de um valor de R$ 86 milhões. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que está prevista uma transição do modelo cívico-militar para o modelo regular.
Alguns governos estaduais, como São Paulo e Paraná, aliados ao ex-presidente Bolsonaro, anunciaram que assumirão as escolas que faziam parte do programa federal. No Paraná, por exemplo, policiais aguardavam atendimento nas escolas cívico-militares estaduais.
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