DW e G1 – A rigidez da legislação de Singapura levou uma mulher à morte depois de 20 anos. Saridewi Binte Djamani, de 45 anos, cidadã de Singapura, foi presa e condenada em 2018 por posse ilegal de drogas. Ela foi detida com 30 gramas de heroína, o dobro estipulado pelo país para uma sentença de pena de morte.
Djamani foi morta nesta sexta-feira (28), em meio a protestos no país que contestam esse tipo de condenação. A última mulher condenada à pena de morte tinha sido Yen May Woen, cabeleireira de 36 anos, morta em 2004 por enforcamento, sob acusação de tráfico de drogas.
Djamani tentou recorrer
Segundo o jornal The Guardian, Saridewi Djamani tentou recorrer da decisão junto ao Tribunal de apelações de Singapura em 2022 e, também, através de clemência presidencial. No entanto, ambos os pedidos foram negados.
Durante seu depoimento à polícia, quando foi detida, ela disse não poder dar declarações precisas sobre o acontecido por estar passando por um momento de abstinência após ter parado de usar drogas, mas o juiz responsável por seu julgamento não considerou os argumentos.
Além disso a Comissão Global sobre Políticas de Drogas, a Federação Internacional de Direitos Humanos e a Anistia Internacional também pediram ao governo de Singapura que a execução fosse suspensa. O Departamento Central de Narcóticos de Singapura, por sua vez, ratificou a decisão dizendo que Djamani recebeu “o devido processo legal de acordo com a lei”.
Singapura volta a aplicar a pena de morte
Djamani se tornou a 15ª prisioneira enviada à forca desde que o governo retomou a pena de morte em março de 2022, após uma pausa de dois anos devido à pandemia de COVID-19.
Kristen Han, uma ativista de direitos humanos de Singapura, disse ao portal DW que esta é a quarta execução este ano e que parece não haver “nenhum sinal de que o governo queira ceder”. Na quarta-feira (26), o país enforcou Mohammad Aziz Bin Hussain, de 57 anos, por traficar 50 gramas de heroína.
Legislação do país
Singapura tem uma das leis antidrogas mais rígidas do mundo. O porte de mais de 500 gramas de maconha ou mais de 15 gramas de heroína pode resultar em pena de morte.
“Enquanto a maior parte do mundo dá as costas a essa punição cruel, o governo de Singapura continua a executar pessoas por crimes relacionados às drogas, violando as leis e os padrões internacionais de direitos humanos”, disse a especialista em pena de morte da Anistia Internacional, Chiara Sangiorgio, ao DW.
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