Com o maior número de pessoas encarceradas da América do Sul, o Uruguai anunciou que construirá um novo presídio com um espaço exclusivamente destinado para pessoas transgêneras. “É uma boa notícia para uma população muito vulnerável que requer enorme atenção”, comunicou o comissário parlamentar para o sistema penitenciário, Juan Miguel Petit, à AFP.
A nova prisão será localizada em Punta de Rieles, a cerca de 15 quilômetros da capital do país, Montevidéu. As obras do novo centro prisional têm previsão de serem concluídas em até dois anos.
Atualmente, o Uruguai possui uma população carcerária de quase 15 mil pessoas, com aproximadamente 13 mil homens e 1 mil mulheres. Segundo o Escritório da Comissão Parlamentar para o Sistema Penitenciário, 28 mulheres trans e 9 homens trans estão privados de liberdade.
A capacidade disponível nos presídios é insuficiente para o número de pessoas em reclusão, resultando em uma densidade prisional de 130% em relação às vagas disponíveis.
A população trans nunca havia sido levada em conta no processo prisional, e esse novo presídio feminino representa um diferencial, conforme destacado pelo diretor do Instituto Nacional de Reabilitação (INR), Luis Mendoza.
Mendoza observou que, atualmente, o sistema encaminha mulheres trans para cadeias destinadas a mulheres, no entanto, a convivência requer uma abordagem cuidadosa e um processo de adaptação que demanda bastante esforço.
A autoridade enfatizou que, diante do reconhecimento das mulheres trans pelo Estado uruguaio e a concessão de documentos de identidade, é imprescindível que o sistema penitenciário proporcione a elas “quartos em ambientes femininos, conforme apropriado” para garantir uma adequada acomodação.
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