Parecer pode liberar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Técnicos da Advocacia-Geral da União estão finalizando um parecer para dar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um novo argumento para liberar a exploração de petróleo em alto mar na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em maio passado, desencadeando uma crise no governo.

O Ibama já negou a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras duas vezes, mas Lula e o Ministério de Minas e Energia vêm fazendo pressão para que ela seja concedida. Uma das razões consideradas pelo Ibama é a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que analisa se a região, e não apenas o bloco a ser perfurado, está apta para ser explorada.

O parecer que deve ser divulgado nos próximos dias vai recorrer a uma portaria interministerial de 2012 para dizer que essa avaliação não é obrigatória. No entanto, o Ibama mantém sua posição, afirmando que a avaliação ambiental é necessária e que terá a última palavra mesmo que os ministérios concordem com a liberação da exploração.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou, neste sábado (5), que não há discussão ou impedimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. “Obviamente, quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. O Ibama não dificulta, nem facilita, o Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado”, afirmou, durante coletiva de imprensa do evento Diálogos Amazônicos, em Belém, no Pará. Marina também falou sobre o pedido de reavaliação da licença solicitada pela Petrobras. “No processo de licenciamento, o empreendedor tem o direito de reapresentar a proposta. A Petrobras já reapresentou a proposta, e o Ibama, com toda a isenção, vai fazer essa avaliação, porque num governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o seu parecer, e as autoridades, que devem fazer políticas públicas baseadas em evidências, devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, afirmou.

A ministra do meio ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, disse que o governo de Gustavo Petro proporá o fim do uso “amplo e progressivo” de petróleo na região da floresta amazônica. Ela argumenta que a expansão da exploração de petróleo na Amazônia não faz sentido diante da crise climática.

A exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode ter impactos significativos na saúde dos mares do planeta. Essa região é reconhecida internacionalmente como uma área de grande importância ambiental, abrigando 80% dos manguezais do Brasil, essenciais para a biodiversidade.

Os recifes da região são habitat de mais de 90 espécies de peixes que sustentam as economias locais e contribuem para o balanço de gás carbônico, importante para frear o aquecimento global. Além disso, a região possui uma dinâmica natural única, com sistemas de água doce e salgada interagindo, o que torna qualquer vazamento de petróleo uma ameaça para a fauna e flora local.

A modelagem de dispersão de óleo mostra que um possível vazamento de petróleo na Foz do Amazonas pode atingir não só a costa brasileira, mas também países vizinhos, como a Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Portanto, a exploração de petróleo nessa região precisa ser tratada com cuidado e considerar os impactos sinérgicos e cumulativos que podem afetar toda a região de forma significativa.