Defesa de Bolsonaro esclarece sobre acusações de desvio de bens públicos

Em um comunicado emitido na noite desta sexta-feira (11), a equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareceu que ele assegura “nunca ter se apropriado ou desviado quaisquer bens públicos”. No início da manhã, a Polícia Federal deflagrou uma operação para realizar buscas e apreensões em um endereço pertencente a Mauro Cid, ex-assistente de ordem de Bolsonaro. As buscas e apreensões também se estenderam a um endereço do pai de Cid, o general Mauro Lourena Cid.

A Polícia Federal (PF) está investigando se indivíduos próximos ao presidente negociaram joias que ele recebeu como presentes durante seu mandato presidencial. Conforme as regulamentações, os presentes recebidos pelo presidente devem ser incorporados ao patrimônio do Estado e não podem ser vendidos ou apropriados para uso pessoal.

Segundo as investigações, essas transações teriam ultrapassado o montante de R$ 1 milhão. A declaração da defesa do ex-presidente recorda que, em março, foi solicitado que os itens permanecessem no Tribunal de Contas da União até que a instituição decidisse sobre o destino das joias. Essa decisão por parte da defesa ocorreu após a divulgação pública da existência desses presentes.

“Sobre os fatos ventilados na data de hoje [sexta] nos veículos de imprensa nacional, a defesa do presidente Jair Bolsonaro voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU, ainda em meados de março, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”, declararam os advogados.

‘Distintos sinais de desvio’

Ao autorizar a ação ocorrida na sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes observou “fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial” no comportamento do ex-presidente e de seus colaboradores.

Além disso, o ministro destacou que “identificou-se, em acréscimo, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”.

Fundos destinados a Bolsonaro

Um único registro de áudio obtido pela Polícia Federal durante a investigação apresenta o ex-assistente de ordem, Mauro Cid, abordando três tópicos que comprometem os indivíduos sob investigação: Referência a uma quantia de US$ 25 mil, alegadamente direcionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro; Negociações para a venda de estátuas de palmeira e um barco revestido a ouro, os quais foram recebidos pela comitiva brasileira durante uma visita oficial ao Bahrein em 2019; Conversações relacionadas a colocar um dos conjuntos recebidos na Arábia Saudita – contendo um relógio e joias masculinas – em leilão.

De acordo com o inquérito, a mensagem foi enviada por Mauro Cid a Marcelo Câmara, assessor especial de Jair Bolsonaro. No áudio, Mauro Cid afirma que seu pai possuía 25 mil dólares, “possivelmente pertencentes a Jair Bolsonaro”, conforme apontado pela Polícia Federal.

Os investigadores também observam que Mauro Cid insinua receio de utilizar o sistema bancário para transferir o dinheiro ao ex-presidente. Em vez disso, demonstra preferência por efetuar a entrega em dinheiro vivo, ou “em cash”.

“Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que, que era melhor fazer com esse dinheiro levar em ‘cash’ aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente (…) E aí ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas também pode depositar na conta (…). Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor né? (…)”, afirmou Cid no áudio.

Marcelo Câmara reagiu por meio de uma mensagem de texto a esse tema. Ele afirma:”Melhor trazer em cachê”. Logo após, envia uma segunda mensagem: “Ok ciente”.