Nesta terça-feira (22), durante uma transmissão nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu apoio à criação de uma “governança global” relacionada à Organização das Nações Unidas (ONU), com autoridade para compelir nações a cumprir objetivos como a mitigação das mudanças climáticas.
Na atualidade, nenhum país ou entidade internacional detém o poder de impor a uma nação o cumprimento de normas do direito internacional ou acordos. Qualquer esforço nesse sentido é considerado uma afronta à soberania nacional e pode resultar em conflitos, até mesmo conflitos armados.
“Se a ONU não tiver um poder de governança, a gente não resolve a questão climática”, afirmou o petista. “Nós vamos fazer uma reunião nos Emirados Árabes [COP, Cúpula do Clima], vamos supor que lá a gente tome uma decisão em relação aos países que têm florestas. Se a gente que tem muita floresta tomar uma decisão, ela só será cumprida se for cumprida dentro do Estado nacional, no Congresso. Se não for aprovada, a gente não consegue colocar em prática”, disse.
“Então, a gente precisa ter uma governança mundial que, em determinadas circunstâncias e casos, decida e a gente seja obrigado a cumprir. Por exemplo, o Acordo de Paris, o Protocolo de Quioto, ninguém cumpre. Então, vamos estabelecer regras para que sejam verdadeiras as nossas reuniões. Se não, o povo vai desacreditando e a gente começa a ver a democracia correr riscos”, declarou ainda.
Desde seu primeiro mandato como presidente, de 2003 a 2006, Lula tem defendido que o Brasil e outras nações em desenvolvimento assumam um papel de maior destaque no panorama global. Isso inclui, por exemplo, a obtenção de assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU, que atualmente é composto pelos EUA, China, Reino Unido, Rússia e França.
Essas afirmações foram feitas por Lula durante uma transmissão realizada por canais oficiais a partir de Joanesburgo, na África do Sul. O presidente está participando de uma cúpula de outro grupo internacional, o Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Durante a reunião, entre outros temas, os membros atuais devem debater a inclusão de novos países no Brics e novas estratégias para o Banco Nacional de Desenvolvimento, também conhecido como “Banco do Brics”, atualmente sob a presidência de Dilma Rousseff.
A influência do Brics para Lula
Antes de sua viagem neste domingo (20) para Joanesburgo, África do Sul, onde participará da 15ª Cúpula dos Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu uma entrevista ao jornal “Sunday Times”. Ele manifestou seu otimismo de que as discussões e decisões do grupo possam exercer impacto sobre outros fóruns globais, incluindo a Assembleia Geral da ONU, o G-20 e a COP28 nos Emirados Árabes Unidos.
“E que possamos provar que outro mundo, um mundo mais justo e globalmente equilibrado, é possível”, declarou. O presidente expressou sua imensa satisfação por regressar, após 13 anos, à Cúpula do conjunto composto pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o qual ele teve participação na criação.
Segundo Lula, as temáticas que o Brasil escolheu enfatizar durante o encontro abrangem diálogos sobre abordagens para enfrentar disparidades econômicas, questões de gênero e étnicas, a luta contra a fome, o combate às mudanças climáticas, a reformulação da governança global e a reestruturação de organizações multilaterais. Além disso, o presidente mencionou discussões sobre a expansão do próprio grupo Brics.
Lula também discutiu como os países do Brics podem colaborar com as nações africanas para promover um desenvolvimento mais abrangente e robusto para o continente.
“Tem outro tema que mexe muito comigo — dentro da volta do Brasil ao cenário internacional — que é a relação dos países do Brics com os países africanos. Durante meus dois mandatos anteriores, trabalhei muito para fortalecer as relações entre o Brasil e os países africanos, bem como o comércio e as trocas no Atlântico Sul”, afirmou.
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