Nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão de nomear a jurista Marcelise de Miranda Azevedo para fazer parte da Comissão de Ética Pública da Presidência da República nos próximos três anos. Ela se torna a primeira mulher negra a integrar esse órgão. Marcelise, de 49 anos e natural do Maranhão, é advogada desde 1997 e tem ligações com o Grupo Prerrogativas e o Coletivo de Juristas Negras. A nomeação será oficializada por meio da publicação no Diário Oficial da União prevista para esta quarta-feira (6).
A escolha de Marcelise acontece em um contexto em que há pressões da base progressista e de juristas para que Lula nomeie uma mulher, de preferência negra, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, como já mencionado em nosso blog, a disputa atualmente se concentra entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Como medida para amenizar o descontentamento público, o presidente tem sinalizado com nomeações para outros cargos. Recentemente, em 29 de agosto, Lula escolheu Daniela Teixeira para preencher a vaga reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa decisão foi rápida e não se repetiu nas demais nomeações pendentes no tribunal.
Dentre as mudanças, destaca-se a saída de Célio Faria Júnior, ex-ministro no governo Bolsonaro, e João Henrique Nascimento de Freitas, ex-assessor especial da Presidência. Ambos foram indicados pelo então presidente para seus cargos em novembro de 2022, apenas 40 dias antes do final de seu mandato. O mandato previa um período de três anos na Comissão de Ética.
Adicionalmente, Lula dispensou Fábio Pietro de Souza, que havia assumido o cargo de secretário de Justiça do governo de São Paulo.