O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elaborando um Plano Nacional de Ferrovias que inclui a revitalização do transporte ferroviário de passageiros como parte fundamental. No âmbito desse plano, serão divulgados estudos de viabilidade técnica e econômica para a implementação de sete linhas de trens regionais. O Ministério dos Transportes está explorando a possibilidade de executar esses projetos por meio de parcerias público-privadas (PPPs).
As sete linhas de trens regionais em estudo incluem:
- Brasília (DF) – Luziânia (GO)
- Maringá – Londrina (PR)
- Pelotas – Rio Grande (RS)
- Duque de Caxias – Itaboraí – Niterói (RJ)
- Salvador – Feira de Santana (BA)
- Fortaleza – Sobral (CE)
- São Luís – Itapecuru Mirim (MA)
O governo pretende aproveitar ferrovias já existentes, atualmente subutilizadas ou em estado precário de manutenção, para estabelecer essas futuras linhas de transporte de passageiros. Isso requererá investimentos substanciais na recuperação e modernização das ferrovias. Uma das fontes de financiamento propostas é a renovação das concessões de ferrovias de carga, como a Malha Paulista, controlada pela Rumo.
Embora se fale em um investimento inicial de cerca de R$ 600 milhões, o montante total necessário para a revitalização das ferrovias e a implementação das linhas de passageiros é consideravelmente maior. Os recursos iniciais podem ser vistos como um aporte inicial do governo para as futuras PPPs envolvendo os trens de passageiros.
Atualmente, além dos trens de turismo em distâncias curtas, existem apenas duas linhas regulares de transporte de passageiros por ferrovia no Brasil: a Estrada de Ferro Vitória-Minas, que liga Belo Horizonte à capital do Espírito Santo, e a Estrada de Ferro Carajás, que conecta São Luís (MA) a Parauapebas (PA). Ambas são principalmente destinadas ao transporte de cargas, mas operam vagões dedicados ao transporte de passageiros em algumas viagens semanais.
Juntamente com o anúncio dos estudos para as sete linhas, o governo planeja publicar em outubro um decreto estabelecendo a Política de Transporte Ferroviário de Passageiros. A política definirá diretrizes, princípios e objetivos para os novos trens de passageiros, incluindo considerações sobre tarifas, publicidade, subsídios e exploração imobiliária nas proximidades das estações para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das futuras linhas.
Além desses projetos, o governo de São Paulo planeja o Trem Intercidades (TIC), com um leilão previsto para janeiro de 2024, que conectará São Paulo a Campinas em cerca de 100 quilômetros, com uma parada em Jundiaí. Esse projeto recebe apoio da União em financiamentos internacionais, totalizando cerca de US$ 700 milhões.
O governo busca garantir o aval ao financiamento pela Cofiex, uma comissão interministerial que avalia operações de crédito externo feitas por entes federativos, sem necessariamente recorrer a recursos federais para o TIC.