Governo anuncia criação oficial do Ministério do Empreendedorismo por Meio de MP

Nesta quarta-feira (13), o governo federal anunciou a publicação da medida provisória que estabelece a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Esse novo ministério representa o 38º órgão ministerial sob a gestão do atual presidente Lula (PT). A pasta será liderada por Márcio França, membro do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que anteriormente estava à frente do Ministério de Portos e Aeroportos até este mês.

A medida provisória, ao ser divulgada no Diário Oficial da União, adquire força de lei, mas requer aprovação de deputados e senadores dentro de um prazo de até 120 dias. Caso não seja aprovada dentro desse período, a medida provisória perderá sua validade.

Essa mudança faz parte de uma reforma ministerial com o objetivo principal de atrair o Partido Progressistas (PP) e o Partido Republicano Brasileiro (Republicanos) para a base de apoio de Lula no Congresso, partidos que integram o chamado Centrão.

Na manhã desta quarta-feira, Lula tem prevista uma cerimônia de posse em caráter restrito para três ministros envolvidos nessa reforma:

1. Márcio França, que assumirá a liderança do novo Ministério do Empreendedorismo e Micro e Pequenas Empresas;
2. Silvio Costa Filho, do Partido Republicanos (REPUBLICANOS-PE), que será responsável pelo Ministério de Portos e Aeroportos;
3. André Fufuca, do Partido Progressistas (PP-MA), assumirá o comando do Ministério dos Esportes.

Costa Filho e Fufuca foram nomeados pelo Centrão, uma coalizão que tradicionalmente oferece apoio político a governos em troca de nomeações e recursos do orçamento federal. A reorganização dos ministérios na Esplanada exigiu a relocação de Márcio França, que é membro do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, e que não faz parte do Centrão.

Essa reforma ministerial causou descontentamento em parte da base de apoio de Lula, uma vez que o presidente optou por destituir Ana Moser, uma medalhista olímpica. A ex-jogadora de vôlei havia apoiado Lula desde a campanha eleitoral, mas não possui filiação partidária, o que influenciou na decisão de sua saída do Ministério do Esporte.