O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou o caso fatal de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Esta já é a 11ª criança morta a tiros na capital carioca, indica a organização Rio de Paz.
“Morreu hoje a pequena Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população. Algo que não pode acontecer. A dor de perder uma filha é tão grande que não tem nome para essa perda. Não há o que console. Meus sentimentos e solidariedade aos pais e demais familiares”, publicou Lula neste sábado (16).
Em 7 de setembro, a menina passava com a família no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, quando foi atingida por um tiro na cabeça por um agente da PRF. Internada desde o dia dos disparados, ela morreu na tarde deste sábado, 9 dias depois. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, Heloísa teve uma parada cardiorrespiratória irreversível.
Além do presidente da República, outros políticos e líderes publicaram mensagens sobre o episódio. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também se solidarizou com a família e criticou os sistemas da Polícia. Para ele, a PRF precisa ter sua existência repensada. O ministro relacionou o caso de Heloísa com o de Genivaldo de Jesus, homem negro morto por policiais após ter sido trancado em uma viatura cheia de gás lacrimogêneo de gás de pimenta. A morte de Genivaldo de Jesus ocorreu em maio de 2022.
“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, escreveu.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, abriu um pedido para que a Procuradoria-Geral da União apure o caso. “Lamento profundamente a perda da pequena Heloísa. É preciso apurar com rigor as causas e as responsabilidades dessa tragédia. Determinei à Procuradoria-Geral da União que acompanhe imediatamente o caso para avaliar eventual responsabilização na seara cível”, disse.
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, também apontou que um processo administrativo para investigar os agentes envolvidos no caso foi iniciado. “Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina. Também já há inquérito na Polícia Federal, que será enviado ao MPF e à Justiça”.
Na última sexta-feira (15), o Ministério Público Federal recorreu à Justiça para que os três agentes da PRF envolvidos na morte de Heloísa sejam presos preventivamente. O pedido foi feito com a garota ainda viva e internada no hospital.
O procurador Eduardo Benones representou pela prisão de Fabiano Menacho Ferreira, que admitiu ter disparado contra o carro da família de Heloísa, Matheus Domicioli Soares Viegas Pinheiro e Wesley Santos da Silva.
O procurador indica, ainda, que 28 agentes da PRF foram até o hospital após o ocorrido “numa tentativa inequívoca de intimidar” a família da menina. “A presença de 28 inspetores no hospital, no dia do ocorrido, em contato visual e às vezes verbal, com as vítimas demonstra uso indevido da força corporativa”, afirmou Benones.
Em outro ofício, o procurador pediu nova perícia, uma vez que o MPF não concordou com o laudo dado pela Polícia Civil. Segundo o procurador, alguns fatos não coincidem com o que foi descrito, abrindo margem para eventuais nulidades.
O MPF indica que há mais buracos de perfuração do que a perícia declarou; apenas um perito assinou o laudo, quando, normalmente, 2 profissionais assinam; e há pertences das vítimas no veículo que não foram periciados.
“Os fatos ocorreram em um feriado e foram amplamente reportados em mídia nacional, o que apontou para uma necessidade de averiguação rápida”, relembrou o procurador.
Em depoimento, Fabiano Menacho Ferreira admitiu ter atirado contra o carro da família de Heloísa, pois a placa indicava que o veículo era roubado e, ao seguir o carro, ele e os outros agentes ouviram som de disparo de arma de fogo.
Em seguida, o policial disparou três vezes com um fuzil em direção ao Peugeot 207. Os outros dois agentes confirmaram a mesma versão.
A família da vítima afirma que o tiro partiu da viatura da PRF desde o primeiro momento.
Luciano Souza
17/09/2023 - 09h30
Como construir a paz social com tamanha injustiça?