Pacheco deve propor mandato de 11 anos para ministros do STF

Imagem: Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende sugerir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabeleça um mandato de 11 anos para os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o Metrópoles, a previsão é que o projeto seja submetido ainda neste ano e receba o respaldo de todos os membros do Congresso.

Atualmente, os ministros do Supremo podem permanecer em seus cargos até completarem 75 anos de idade. No caso específico de Cristiano Zanin, isso significa que ele poderá ocupar uma vaga no STF até o ano de 2050.

A proposta de um mandato de 11 anos tem como objetivo permitir que os ministros do STF possam desenvolver e consolidar uma jurisprudência consistente ao longo do tempo. I

Importante ressaltar que essa mudança só entraria em vigor para os futuros indicados, e Pacheco pretende aguardar a definição do próximo ministro pelo presidente Lula, que espera ser Flávio Dino.

Rhyan de Meira: Rhyan de Meira é estudante de jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Ele está participando de uma pesquisa sobre a ditadura militar, escreve sobre política, economia, é apaixonado por samba e faz a cobertura do carnaval carioca. Instagram: @rhyandemeira
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