O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende sugerir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabeleça um mandato de 11 anos para os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o Metrópoles, a previsão é que o projeto seja submetido ainda neste ano e receba o respaldo de todos os membros do Congresso.
Atualmente, os ministros do Supremo podem permanecer em seus cargos até completarem 75 anos de idade. No caso específico de Cristiano Zanin, isso significa que ele poderá ocupar uma vaga no STF até o ano de 2050.
A proposta de um mandato de 11 anos tem como objetivo permitir que os ministros do STF possam desenvolver e consolidar uma jurisprudência consistente ao longo do tempo. I
Importante ressaltar que essa mudança só entraria em vigor para os futuros indicados, e Pacheco pretende aguardar a definição do próximo ministro pelo presidente Lula, que espera ser Flávio Dino.
Paulo
03/10/2023 - 17h56
A “expulsória” ou o mandato seriam bem menos importantes, como tema de discussão, se houvesse políticos comprometidos com a segurança jurídica e a estabilidade institucional. Porém, embora muitos antecessores de Bolsonaro tenham, de alguma forma, se valido da indicação de ministros do STF como meio de autoproteção, esse desgoverno representou um divisor de águas que não tem horizonte pra terminar. Infelizmente…
Fanta
03/10/2023 - 17h27
Ainda são muitos mas é um bom começo.
Os critérios e de onde as nomeações saem também deve mudar além de tirar do STF 99% das palhaçadas que chegam hoje que nada tem a ver com as funções de uma corte Constituicional.