O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que o governo federal informe, no prazo de 48 horas, sobre as negociações diplomáticas para a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev à Espanha. A decisão é dirigida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deverá detalhar as tratativas para o envio do estrangeiro.
Vasilev é acusado de tráfico de drogas na Espanha e teve a prisão decretada no Brasil em novembro de 2024. Ele foi preso em fevereiro de 2025 na unidade prisional Ricardo Brandão, em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Segundo o UOL, o pedido de extradição foi formalizado pelo governo espanhol, e a Primeira Turma do STF decidiu, em março deste ano, pela entrega do búlgaro.
O processo, no entanto, sofreu uma reviravolta quando Moraes suspendeu a extradição. O ministro condicionou o envio à comprovação de reciprocidade pela Justiça espanhola, que havia negado um pedido brasileiro de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio Filho. A suspensão foi mantida até que o governo espanhol demonstrasse o cumprimento do requisito.
Agora, Moraes busca esclarecer em que estágio estão as conversas diplomáticas para superar o impasse. A nova determinação exige que o Ministério da Justiça responda sobre o andamento das negociações dentro do prazo estabelecido.
A prisão de Vasilev, inicialmente em regime domiciliar, foi revogada por Moraes, que determinou sua custódia em presídio. O magistrado argumentou que a medida era essencial para evitar fuga e viabilizar a análise da extradição.
A decisão está alinhada à jurisprudência do STF, que exige prisão preventiva como condição para o trâmite de processos extradicionais. Vasilev permanece detido enquanto as tratativas diplomáticas não são resolvidas.
Com o ultimato, o governo federal terá de demonstrar se houve avanços nas negociações com a Espanha. O caso reacende o debate sobre a reciprocidade em acordos internacionais de cooperação penal.
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