PDT quer expulsão de Cid Gomes

O deputado André Figueiredo, que atualmente ocupa a presidência nacional do PDT, anunciou nesta sexta-feira (10) que o partido tomará medidas para expulsar o senador Cid Gomes.

Além disso, segundo O POVO, a legenda pretende apresentar queixa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação a decisões judiciais no Ceará que favoreceram um grupo ligado a Cid dentro do partido.

“Não podemos conviver com pessoa que dá vinte e tantas cartas de anuência, convoca prefeitos para pressionar para desfiliar, e que a Justiça ainda dá o partido para ele. O senador terá o direito de se defender, mas o PDT Nacional vai pedir a expulsão dele do partido. Não só o PDT Nacional, mas são pessoas que compreendem a importância de o PDT ter respeito. O que está acontecendo é um absurdo”, disse Figueiredo.

Figueiredo também ressaltou a intenção de recorrer ao CNJ, caracterizando as decisões recentes que favoreceram Cid Gomes como “absurdas”. “Não dá mais para conviver com o que está acontecendo com a Justiça do Ceará. O PDT vai representar no CNJ”.

“Eu entro com embargo dizendo que tive direito de defesa cerceado, e fico três, quatro semanas sem decisão. Quando o senador pede, em coisa de dez, doze horas dão uma decisão liminar. O CNJ tem que posicionar sobre isso. Essa última decisão, tirar a autonomia da direção nacional do partido em uma decisão a poucos minutos do fim do expediente da Justiça, é um absurdo nunca antes visto na história do Brasil”, diz.

André Figueiredo menciona a decisão proferida desta sexta, pelo juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza. A pedido de Cid Gomes, o magistrado ordenou a suspensão do Processo Ético-Disciplinar e da intervenção aprovada pela Executiva Nacional do PDT no Ceará.

Com essa determinação, Cid permaneceria no cargo de presidente do partido no Ceará. O líder do PDT também contesta uma decisão proferida em outubro pela juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível de Fortaleza, que validou os efeitos da reunião do Diretório Estadual do PDT que escolheu Cid Gomes como presidente da Executiva do partido.

Ciro Gomes critica Cid: carta de anuência do PDT é aprovada até para ‘poste’

O vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, fez comentários sarcásticos sobre as cartas de anuência do PDT, as quais foram aprovadas por seu irmão, em apoio a membros do partido que buscam se desfiliar.

Durante a coletiva de imprensa realizada na sexta-feira, dia 10, Ciro Gomes afirmou que Cid emitiu uma carta “a um poste”.

A carta de anuência é um documento fornecido pelos partidos para dar autorização a membros que desejam desfiliar-se e procurar outras legendas. Esse instrumento possibilita que esses membros não sejam considerados em ato de infidelidade partidária, conforme estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral, sujeito a penalidades.

Quando os políticos se desligam de seus partidos sem obter a carta de anuência, podem enfrentar acusações de abandono sem justificativa, e seus cargos podem ser reivindicados pela legenda. Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral entende que os mandatos conquistados pelos políticos por meio de eleições pertencem ao partido, e não ao indivíduo.

No contexto de desentendimentos com Ciro Gomes sobre uma possível aliança entre o PDT e o PT nas eleições de 2024 no Ceará, Cid Gomes emitiu cartas de anuência do partido, permitindo que cinco deputados federais e 13 estaduais deixassem a agremiação sem perderem seus cargos.

O senador emitiu as cartas de anuência enquanto ainda ocupava o cargo de presidente do diretório do partido no Ceará, na quarta-feira, dia 8. Contudo, no dia seguinte, quinta-feira, 9, o PDT nacional oficialmente removeu Cid desse posto, conforme solicitado pelo próprio irmão, Ciro, em uma assembleia no final do mês passado.

O presidente nacional do PDT, André Figueiredo, alinhado com Ciro, declarou nesta sexta-feira que as cartas de anuência concedidas por Cid Gomes não possuem validade.

“As cartas de anuência, já declarei reiteradas vezes, que são nulas”, afirmou o presidente do partido. “Foram emitidas cartas de anuência até para quem não precisa.”

Posteriormente, Ciro ironizou: “Dizem que foi dada uma carta de anuência para um poste na frente da sede do partido.” Figueiredo riu e reconheceu a declaração como “brincadeiras à parte”.

Com informações do O POVO e da Carta Capital.