Em uma coletiva realizada na última segunda-feira, 18, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou a primeira fase do ambicioso Programa de Universalização do Transporte Aéreo. O programa, previsto para ser implementado em 2024, visa estratégias para a diminuição dos preços das passagens aéreas e a redução dos custos operacionais no Brasil.
Dentre as principais iniciativas anunciadas, Costa Filho destacou a construção de 120 novos aeroportos até 2026, com a expectativa de atender até 150 milhões de passageiros. Ele enfatizou a colaboração com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ressaltando um investimento privado estimado em mais de R$ 6 bilhões até 2026 para modernização e construção de novas instalações aeroportuárias.
“Na Amazônia, a nossa expectativa é que possamos fazer mais de dez novos aeroportos. A gente quer ampliar mais 30 a 40 novos aeroportos do Nordeste e aeroportos requalificados”, revelou.
“A gente espera que agora em janeiro, no mais tardar, no início de fevereiro, ao lado do TCU [Tribunal de Contas da União], a gente possa lançar esse programa que dialogue com o maior volume de investimentos da história do país, investimentos aeroportuários, que serão fundamentais, não só para o turismo de lazer, para o turismo de negócios e para a gente ajudar a saúde pública brasileira”, completa.
O ministro também informou sobre a parceria com o Ministério de Minas e Energia para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), representando cerca de 36% do valor das passagens aéreas. Costa Filho mencionou a redução de 19% no preço do combustível em 2023, graças ao trabalho conjunto com a Petrobras.
Outro ponto abordado foi a expressiva quantidade de processos judiciais contra companhias aéreas no Brasil, responsável por um custo adicional de mais de R$ 1 bilhão. Costa Filho revelou a formação de uma força-tarefa e a busca por alternativas em conjunto com o poder Judiciário para evitar a excessiva judicialização, visando preservar os direitos dos consumidores finais.
Tiago Sousa Pereira, diretor da Anac, apresentou alternativas ao processo judicial, incentivando os passageiros a resolverem questões diretamente com as empresas ou utilizando o portal Consumidor.gov.br para soluções administrativas.
O ministro anunciou ainda que o programa “Voa Brasil” será oficialmente apresentado na segunda quinzena de janeiro de 2024. Destinado a públicos específicos, o programa buscará oferecer passagens aéreas a preços acessíveis para setores específicos da sociedade, com o objetivo de proporcionar maior acessibilidade sem comprometer a qualidade do serviço.
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