O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou integralmente a ação penal contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no contexto da Operação Lava Jato.
A decisão, tomada em 19 de dezembro do ano passado e divulgada em 9 de janeiro, baseou-se na tese de incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar o caso, argumento similar ao utilizado para revogar a prisão do ex-presidente Lula.
João Vaccari Neto, anteriormente condenado a 24 anos por corrupção passiva, foi acusado de intermediar pagamentos de propina do Grupo Keppel Fels, em contratos com a Petrobras e a Sete Brasil.
O ministro Fachin, alinhando-se aos argumentos da defesa, declarou que o caso deveria ser julgado na esfera eleitoral, e não criminal, interpretando as ações como “Caixa 2”, e não desvio de recursos públicos.
A defesa de Vaccari destacou a injustiça na condenação, envolvendo outras figuras políticas, e ressaltou a necessidade de reavaliação das provas pelo Juízo Eleitoral do DF.
Enquanto anulou a ação penal, Fachin manteve válidas as provas coletadas pelo juiz Sergio Moro.
Em um movimento paralelo, o Ministro Dias Toffoli suspendeu a multa de 10 bilhões de reais imposta à J&F em um acordo de leniência. Na prática, essas decisões sinalizam um desmantelamento progressivo da farsa jurídica da extinta Operação Lava Jato.
Patriotário
12/01/2024 - 09h42
Assustador é um i.becil, um saco de estrume com conta na Internet, como o pianca mole, achar que pode vir em espaço de Esquerda pra disseminar meia verdade, falsidade, mentira grossa, putharia jurídica pra engabelar algum desavisado.
Esse comentarista podre NUNCA foi anti bozo, NUNCA . Ele não publica uma única crítica ao miliciano assassino ou aos capangas, nada contra a direita.
Ele usa uma tática calhorda de se passar por isentao, mais é uma cadelinha paga pra fazer isso.
Como um torcedor de futebol , ele culpa o juiz pela derrota do seu time e diz que o outro time “comprou” a sentença. Mas não falou a mesma coisa quando essa mesma justiça condenava SEM PROVAS.
Aliás, estúpido, mostre que vc sabe das coisas e escreva em que página da sentença do moro está escrita a prova contra o Lula…
hahahahahahahbababa
Seu estrume !!!!! Vc não engana ninguém, seu merdha !!!!
EdsonLuiz.
11/01/2024 - 01h15
ASSUSTADOR !
ASSUSTADOR !
ASSUSTADOR !
■A impunidade no Brasil de Lula e Bolsonaro assusta a nós brasileiros cada dia mais.
Vacari, um tesoureiro do PT, roubou dinheiro para pagar contas do PT.
■Julgaram Vacari em Curitiba;
■As provas CONDENARAM Vacari.
VACARI DO PT FOI CONDENADO
■■E DAÍ?
■E daí que HOJE, exatamente hoje, a mesma justiça que condenou Vacari entendeu que devia anular a punição de Vacari em Curitiba e a punição, para valer, precisa ser restabelecida em outro julgamento a ser feito em Brasília.
Repetiram com Vacari o que fizeram com Lula::
■Também com Lula, para a punição de Curitiba valer, Lula teria que ser condenado em novo julgamento a ser feito em Brasília.
=>Sabiam que com a idade de Lula não daria tempo de fazer novo julgamento.
O processo de Lula está arquivado, mas não por Lula ter sido inocentado e sim por prescrição do prazo para julgar.
ESTÃO DESTRUINDO AS
INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
■É assim que acabam com as democracias:: destruindo suas instituições.
1) A justiça entendeu que está tudo certo com o julgamento de Vacari feito em Curitiba;
2) A justiça entendeu que não tem nada de errado com as provas que condenaram Vacari;
3) Assim, a justiça entendeu que Vacari fez mesmo a delinquência de pegar dinheiro para pagar as contas do PT, como o empresário confessou.
Só que apesar de a justiça achar que nada há de errado quanto às provas que usaram para condenar Vacari em Curitiba; apesar de a justiça achar que Vacari é mesmo delinquente::
■A mesma justiça, só agora, diz que acha também que para a punição valer Vacari terá que ser julgado novamente em Brasília.
■■■Mais precisamente, entenderam que Vacari foi julgado e condenado em curitiba, pela vara de julgamento da Lava Jato… Mas…
■■…Mas para a punição valer Vacari terá que ser condenado em outro julgamento a ser feito em Brasília e na Vara judicial da Justiça Eleitoral.
Assim como julgaram Lula;
Assim como julgaram Odebrecht;
Assim como julgaram Sérgio Cabral.
Assim como julgaram José Dirceu;
Assim como julgaram Eduardo Cunha;
Assim como julgaram…
Julgaram tantos em Curitiba, o controle constitucional foi feito pelo STF e, à época, a constitucionalidade dos processos foi confirmada.
CONDENARAM TODOS OS DELINQUENTES
QUANDO JULGARAM PELAS PROVAS.
■Agora, por outras firulas jurídicas, estão deixando impunes um por um.
Bolsonaro desvia alguns milhões com a prática conhecida como “rachadinha”.
■Não parece grave fazer rachadinha, mas com o dinheiro que vai para a mão do Rachadão poderiam, por exemplo, ser contratados outros funcionários.
Já com os $Bilhões e $Bilhões que Lula e seu povo do Petrolão-Lava Jato roubou e rouba, daria para comprar muito equipamento médico e muito remédio para hospitais.
■■■O MENSALÃO e o PETROLÃO foram roubos que aconteceram de 2003 a 2014.
■■O auge da epidemia de Covid aconteceu entre 2020 a 2021.
■QUANTAS PESSOAS NÃO MORRERAM DE COVID PELA FALTA QUE FEZ NOS HOSPITAIS O DINHEIRO ROUBADO NO MENSALÃO E PETROLÃO?
Mas com Lula aconteceu o mesmo que agora beneficiou Vacari::
1) Julgaram Lula em Curitiba e condenaram.
2) O STF não viu problema nenhum com as provas e com nada na condenação de Lula.
Mas depois, quando Lula já ia completar idade e não daria mais tempo para novo julgamento, Gilmar Mendes apareceu com um processo questionando e passaram os processos de Lula de Curitiba para Brasília para com o julgamento em Brasília a condenação valer.
Esperaram a hora certa para Lula ficar na impunidade, mesmo com tanta gente que deve ter morrido por causa do dinheiro roubado por Lula.
E a mesma impunidade de Lula serviu para deixar impunes Flávio Bolsonaro, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha…
Os únicos roubados somos nós, principalmente os que morreram ou morrem por causa da falta de equipamentos em hospitais que poderiam ser comprados com o dinheiro que roubam.
Em um país de Lulas e Bolsonaros, não dá! Se nas próximas eleições só sobrarem candidatos de Lula e Bolsonaro, exerçam o direito de usar a legítima tecla de Voto em Branco que tem na urna eletrônica.
■Que diferença faz votar em Lula no lugar de Bolsonaro?
■Que diferença faz votar em Bolsonaro no lugar de Lula.
Com Lula ou com Bolsonaro, o que teremos serão nossas instituições, já tão vulneráveis, destruídas.
Edson Luiz Pianca.
Paulo
10/01/2024 - 22h12
Sob o pretexto técnico-processual de incompetência, a Justiça segue se autoflagelando…Não há como resistir a essa narrativa, até Fachin se quedou a ela…