Senadores dos EUA propõem lei para reduzir dependência de minerais críticos da China

Em um movimento estratégico visando a autonomia dos Estados Unidos em relação aos minerais críticos, um grupo bipartidário de senadores apresentou a Lei de Segurança de Minerais Críticos de 2024.

Essa legislação, proposta para combater a influência chinesa no setor, exige relatórios anuais das agências federais ao Congresso sobre a situação global dos recursos minerais críticos e de terras raras.

Esses relatórios terão como foco a análise dos recursos controlados por entidades estrangeiras consideradas “preocupantes” por Washington, como China, Irã, Coreia do Norte e Rússia, além de avaliar aqueles sob controle dos EUA e aliados.

O projeto, introduzido pelos senadores norte-americanos na quinta-feira, 18, é uma resposta direta à predominância da China na produção e processamento global de terras raras e minerais essenciais, tais como lítio, níquel e cobalto, fundamentais para a indústria militar e para tecnologias de energia limpa.

Diante do domínio chinês, que responde por 97% da produção mundial de terras raras, a administração Biden tem incentivado alternativas para diminuir a dependência das refinarias chinesas.

Medidas incluem créditos fiscais, acordos comerciais e empréstimos governamentais, visando a segurança nacional e econômica dos EUA. No último ano, houve também o início das negociações de um acordo sobre minerais críticos entre os EUA e a União Europeia.

Liderado pelo senador republicano John Cornyn, do Texas, o projeto de lei conta com apoio bipartidário, incluindo o democrata Mark Warner, da Virgínia, e outros políticos republicanos e independentes.

Cornyn enfatizou a relevância dos minerais críticos em diversos setores e a necessidade de um fornecimento confiável.

Este projeto de lei busca não apenas um relatório detalhado sobre a situação global, mas também a implementação de estratégias em parceria com aliados para promover a mineração e o compartilhamento de propriedade intelectual, além de notificar o governo dos EUA sobre desinvestimentos em operações minerais em países estrangeiros.

Warner destacou o compromisso dos EUA em estabelecer uma cadeia de abastecimento resiliente e enfrentar o monopólio chinês.