Alegações do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), que acusou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva de vender precatórios, foram desmentidas por agências de checagem.
Em vídeo divulgado neste domingo, Ciro retomou as acusações, referindo-se a elas como o “maior escândalo de corrupção da história brasileira” e alegando que R$ 93 bilhões saíram dos cofres públicos diretamente para os bancos.
Ciro Gomes afirmou que, após um período sem pagamento de precatórios sob a administração de Jair Bolsonaro, o governo Lula optou por quitá-los integralmente, beneficiando indiretamente os bancos, que já haviam adquirido esses direitos dos credores originais.
Ele sugere que os bancos negociaram com os credores um valor menor e, posteriormente, receberam o montante total da Justiça.
Contudo, verificações realizadas por especialistas e publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo contradizem as afirmações de Gomes.
De acordo com as apurações, o governo não pratica a venda de precatórios, sendo responsável apenas pelo pagamento das dívidas reconhecidas pela Justiça. A negociação de precatórios com desconto é uma prática que pode ser adotada pelos credores, sem envolvimento direto do governo.
O Ministério Público Federal (MPF), questionado sobre o assunto, declarou que, até o momento, não existem denúncias formais relacionadas a essas acusações.
Os pagamentos de precatórios, retidos durante o governo Bolsonaro pela chamada “PEC do Calote“, que limitava o desembolso anual dessas dívidas, foram liberados sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado.
Tais pagamentos correspondem a obrigações da União resultantes de decisões judiciais favoráveis a pessoas ou empresas.
A prática de venda de precatórios para instituições financeiras, com o objetivo de antecipação do recebimento dos valores devidos, é comum e permite que os credores originais optem por liquidez imediata, mesmo que a um valor reduzido, tornando os bancos os novos credores.