O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, revelou a criação de um grupo de trabalho destinado a discutir a regulação das redes sociais.
Em declarações feitas nesta terça-feira, Lira comunicou que o Projeto de Lei das Fake News será definitivamente arquivado, citando que a proposta sofreu impactos negativos decorrentes da polarização, o que impediu a formação de um consenso.
“O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria. Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto”, declarou Lira.
“Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, emendou.
O propósito do novo grupo é desenvolver um projeto de lei mais equilibrado, com previsão de ser apresentado ao plenário em até 40 dias. Lira expressou a dificuldade enfrentada pela Casa em avançar com o PL 2630/20, devido à falta de apoio parlamentar necessário para sua aprovação.
Ele também abordou a complexidade em alcançar um acordo, mesmo após esforços para dividir o texto original em temas específicos como streaming e direitos autorais. A iniciativa vem em um momento em que Lira tem sido pressionado por sua ausência no debate público, intensificado após declarações polêmicas de Elon Musk contra Alexandre de Moraes.