Com diálogo aberto entre Febraban e Fazenda, governo sinaliza possível recuo parcial no aumento do IOF para manter equilíbrio fiscal
O Ministério da Fazenda afirmou nesta quarta-feira (28) que está disposto a estudar medidas alternativas para rever pontos do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi feita pelo secretário-executivo do ministério, Dario Durigan, após uma reunião entre o ministro Fernando Haddad e os presidentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), bem como dos principais bancos brasileiros.
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Durante o encontro, as instituições financeiras apresentaram ao governo dados sobre o impacto do aumento do imposto no custo do crédito. Segundo as projeções trazidas pelos bancos, a elevação do IOF pode levar ao aumento do custo efetivo total das operações de crédito às empresas em até 40% no curto prazo — um crescimento médio de 14,5%, segundo os cálculos.
Durigan destacou que as informações apresentadas pelas entidades financeiras “sensibilizaram” o governo. Tanto representantes do setor quanto técnicos do Ministério da Fazenda trouxeram propostas visando amenizar o impacto do aumento do imposto.
“A Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, de maneira bem racional, de maneira detalhada. A gente discutiu alternativas também apresentadas pela Febraban e outras que a gente trouxe para o debate. É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF”, afirmou Durigan após o encontro.
Diálogo construtivo com o setor bancário
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, ressaltou que as conversas entre o governo e o setor financeiro vêm ocorrendo desde a publicação do decreto, na última quinta-feira (22). Ele enfatizou que os bancos optaram por manter um diálogo produtivo, buscando soluções em vez de apenas criticar a medida.
“Nós temos uma posição contrária ao aumento do IOF, só que, neste momento, criticar seria a parte mais fácil. Nós optamos por um debate construtivo”, disse.
Sidney explicou que os bancos levaram ao ministro sugestões de medidas capazes de gerar receitas ou reduzir despesas, permitindo ao governo rever parcialmente o aumento do imposto sem comprometer as contas públicas.
“Estamos diante de uma situação que o país precisa ter as suas finanças públicas equilibradas. O setor bancário tem essa compreensão, mas achamos que esse equilíbrio das finanças públicas não deveria se dar por meio de aumento de impostos, sobretudo de imposto regulatório”, afirmou.
Ele também destacou que o aumento do IOF afeta principalmente micro, pequenas e médias empresas, prejudicando o acesso ao crédito e, consequentemente, o investimento e a produção.
“Gostaríamos muito que essa medida fosse revisitada. Agora, essa é uma decisão não só política, mas também técnica, e nós continuaremos a dar subsídios para que possamos revisitar esse aumento e tirar esse custo, que não é só do crédito. Esse é um custo, inclusive, da produção, do investimento e do consumo”, concluiu.
Avaliação técnica e compensações orçamentárias
Durigan garantiu que todas as sugestões apresentadas serão avaliadas de forma “célere e criteriosa”. No entanto, ele alertou que qualquer mudança no aumento do IOF precisará ser compensada dentro da execução do Orçamento de 2025.
“Se essa medida do IOF for alterada, como foi alterada na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o Orçamento e isso pode trazer, automaticamente – não por decisão nova do governo, da Junta de Execução Orçamentária — impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, justificou.
Originalmente, o governo estimava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 com o aumento das alíquotas do IOF. Após a revogação parcial do decreto na sexta-feira (23), o ministro Haddad informou que cerca de R$ 2 bilhões deixarão de ser arrecadados no próximo ano.
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