Com críticas de republicanos e menções a Moraes, o julgamento no STF se transforma em capítulo central de um embate entre soberania jurídica e diplomacia digital
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (4), o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros. O tema, que debate se as plataformas podem ser punidas por não removerem postagens ilegais mesmo sem ordem judicial prévia, ganhou urgência após anúncios do governo dos Estados Unidos sobre possíveis sanções contra autoridades estrangeiras acusadas de “censurar americanos”.
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A informação foi inicialmente divulgada pela jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. Segundo apurado por ela, ministros do STF passaram a considerar o julgamento prioritário diante das declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que mencionou a América Latina como alvo potencial da medida.
Embora não tenha citado nomes, a fala foi interpretada como uma referência direta ao ministro Alexandre de Moraes, frequentemente atacado por figuras da extrema direita nos EUA e no Brasil.
O processo havia sido devolvido pelo ministro André Mendonça, o que já indicava a possibilidade de retomada do julgamento. No entanto, as recentes pressões externas reforçaram a percepção de urgência dentro da Corte.
Além disso, um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para punir plataformas por disseminação de desinformação e discurso de ódio — especialmente em relação ao INSS — também contribuiu para retomar a análise da ação.
Atualmente, o Marco Civil da Internet estabelece que as empresas só são responsabilizadas judicialmente caso não retirem conteúdos ilícitos após decisão da Justiça. Entretanto, alguns ministros têm sinalizado disposição para ampliar esse entendimento, defendendo que as plataformas adotem medidas preventivas contra violações legais.
Fontes do STF afirmam que representantes das grandes empresas de tecnologia veem a movimentação da Corte como uma resposta às ameaças dos EUA. Parte dos ministros atribui a ofensiva internacional à influência de gigantes da tecnologia e do bilionário Elon Musk, proprietário da rede X (antiga Twitter). Nesse cenário, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é visto como um “instrumento” dessas empresas na articulação com o governo Trump e parlamentares republicanos.
Aliados de Eduardo Bolsonaro negam qualquer ligação direta entre ele e Musk ou outros empresários do setor.
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