O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumentaria o número de deputados federais gerou insatisfação entre lideranças do Centrão. A avaliação predominante é que as chances de reversão da medida são reduzidas, e o tema dificilmente será retomado antes do recesso informal do Congresso Nacional.
Segundo apuração do jornalista Pedro Figueiredo, do portal g1, mesmo que a proposta fosse pautada em uma sessão conjunta, haveria obstáculos para sua aprovação. Seriam necessários 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado Federal para derrubar o veto presidencial. No entanto, o cenário político e regimental torna improvável a repetição do apoio obtido anteriormente.
Na votação original, o texto foi aprovado na Câmara com 270 votos. No Senado, o placar foi de 41 votos favoráveis, exatamente o número mínimo exigido. Esse resultado, porém, só foi alcançado porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se afastou da condução da sessão para poder votar. Como o regimento interno não permite que o presidente da Casa vote enquanto preside os trabalhos, lideranças políticas acreditam que o mesmo desfecho não ocorrerá novamente.
“Além disso, já passou o prazo dado pela Justiça. Já era”, afirmou um líder partidário ouvido pela reportagem, em referência ao cronograma fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a revisão do número de cadeiras por estado.
Governo chegou a avaliar promulgação indireta do projeto
Durante as discussões internas no Executivo, chegou a ser cogitada uma alternativa para evitar o veto direto: que o presidente não sancionasse nem vetasse o projeto dentro do prazo legal. Neste caso, caberia ao presidente do Senado promulgar o texto automaticamente.
A ideia foi apresentada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), durante reunião com o presidente da República. Apesar disso, prevaleceu o entendimento de outros integrantes do governo, que recomendaram o veto.
Segundo fontes próximas ao Planalto, a decisão considerou também os resultados de uma pesquisa divulgada pela Quaest no dia 16 de julho. O levantamento indicou rejeição expressiva por parte da população à ampliação do número de parlamentares no Congresso.
STF exigiu redistribuição com base no Censo 2022
A proposta vetada pelo presidente foi elaborada em resposta a uma determinação do Supremo Tribunal Federal. A Corte ordenou ao Congresso a reavaliação da distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados com base nos dados atualizados do Censo Demográfico de 2022.
A ação original foi movida pelo Estado do Pará, que argumenta ter direito a uma representação proporcionalmente maior em função do crescimento populacional registrado nos últimos anos. A Constituição determina que a representação por estado na Câmara deve obedecer à proporção da população, dentro do limite mínimo de 8 e máximo de 70 deputados por unidade federativa.
A última alteração nesse critério ocorreu em 1993. Desde então, mudanças demográficas tornaram a atual distribuição defasada, segundo apontaram decisões judiciais recentes.
Para atender à exigência do STF sem reduzir o número de cadeiras de estados que perderiam representação, o projeto aprovado pelo Legislativo propunha aumentar o total de deputados de 513 para 531. Assim, os novos assentos seriam destinados apenas aos estados com crescimento populacional, sem diminuir as bancadas já existentes.
Justiça Eleitoral terá que redistribuir 513 vagas existentes
Com o veto presidencial, a responsabilidade pela redistribuição das cadeiras passa agora para a Justiça Eleitoral. No entanto, como o número total de vagas permanecerá em 513, a readequação implicará necessariamente em perdas para algumas unidades da federação.
Esse cenário é visto como um novo ponto de atrito entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O impasse político envolve estados que ganharão representação à custa de outros que perderão assentos, o que pode provocar reações regionais e partidárias.
A decisão do presidente Lula de vetar a proposta ocorre em um contexto de sensibilidade política, com o governo buscando manter apoio do Centrão em pautas prioritárias. Parlamentares ouvidos reservadamente afirmam que o veto poderá ter impacto nas negociações de futuras votações.
Apesar da insatisfação, o clima entre os parlamentares é de resignação. A maioria acredita que o veto não será derrubado nem mesmo após o recesso, devido ao alto grau de articulação necessário e ao contexto jurídico que se formou após a decisão do STF.
Se quiser, posso gerar uma versão com intertítulos otimizados para blog, metadescrição SEO ou até sugestão de chamadas para redes sociais. Deseja alguma dessas opções?
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!