O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança na estruturação de um conselho especial vinculado à Presidência da República, dedicado à gestão de minerais críticos. A iniciativa ganhou força após estados como Goiás firmarem acordos internacionais sobre o setor, despertando a atenção do governo federal.
Esse novo colegiado tem como propósito principal assessorar diretamente o presidente em questões geopolíticas relacionadas a esses recursos estratégicos, além de funcionar como um elo entre o poder público e a iniciativa privada, buscando alinhar interesses e políticas.
A formatação do conselho ainda depende de uma decisão final de Lula sobre sua estrutura operacional. O Ministério de Minas e Energia, que começou a debater o tema em 2025, defende que o órgão fique sob sua tutela. Por outro lado, o Palácio do Planalto avalia a possibilidade de vinculá-lo à Casa Civil, centralizando ainda mais o controle. A definição caberá exclusivamente ao presidente, que busca um modelo que garanta agilidade e eficiência nas decisões sobre o setor mineral.
Uma reunião recente no Palácio da Alvorada abordou a criação do conselho, contando com a participação de figuras-chave do governo. Entre os presentes estavam o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o assessor especial Celso Amorim, além de representantes da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Diferentemente do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), reativado em outubro de 2025 com um perfil técnico e setorial, o novo órgão busca ser mais dinâmico. O CNPM, presidido pelo Ministério de Minas e Energia, conta com 19 integrantes do alto escalão e foca na coordenação de políticas minerais, enquanto o conselho em gestação prioriza decisões estratégicas e negociações internacionais.
O foco do novo órgão será a cadeia produtiva de minerais como cobre, lítio, níquel, manganês e grafita, essenciais para a transição energética global e para a indústria de tecnologia avançada. Apesar de o país possuir reservas significativas desses materiais, sua produção atual corresponde a apenas 0,09% da oferta mundial, o que reforça a urgência de uma política coordenada.
A proposta em discussão prevê a participação de estados, municípios, academia e sociedade civil, embora as cadeiras ainda não tenham sido definidas. A ideia é consolidar a posição brasileira no cenário global, priorizando a exportação de produtos processados em vez de matéria-prima bruta, com a possibilidade de restringir vendas externas em situações de necessidade interna.
No dia 18 de março de 2026, durante um evento na sede da Amcham em São Paulo, Gabriel Escobar, encarregado de Negócios dos Estados Unidos no Brasil, declarou que Washington espera uma resposta do governo brasileiro sobre parcerias no setor de minerais críticos. A afirmação gerou desconforto no Planalto, que considera a posição americana imprecisa, já que não há uma proposta formal em mesa.
Enquanto os EUA tratam o tema como uma negociação em curso, Brasília avalia que as discussões, conduzidas por equipes técnicas via Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), ainda carecem de clareza. Segundo informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia, o governo brasileiro mantém cautela para evitar acordos que limitem o país a um papel de mero fornecedor de insumos não industrializados.
Em movimento paralelo, também no dia 18 de março de 2026, os Estados Unidos assinaram um memorando com o governo de Goiás, liderado pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil), sem consulta prévia ao Planalto. O acordo, firmado com o Departamento de Estado americano e representado por Gabriel Escobar, pegou de surpresa tanto o Ministério de Minas e Energia quanto o Ministério das Relações Exteriores.
O governo federal reforça que a competência para definir políticas de abertura desse mercado é exclusiva da União. Um ponto de tensão é a cláusula que estabelece propriedade conjunta de dados geológicos financiados pelos EUA entre Goiás e Washington, vista como uma questão de segurança nacional. Além disso, a escolha do Departamento de Estado como signatário, em vez do Departamento de Energia, é interpretada como uma tentativa de politizar o acordo, gerando desconfiança no governo brasileiro, que questiona as reais intenções dos EUA por trás de sua retórica de cooperação.