A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando uma medida drástica que pode culminar na cassação do contrato da Enel na Grande São Paulo.
No dia 7 de abril de 2026, a agência realiza uma votação crucial para determinar se a concessionária falhou gravemente na prestação de serviços, após uma sequência de apagões que impactaram milhões de consumidores.
O processo administrativo, iniciado em 2024, teve como estopim um apagão que deixou mais de 3 milhões de imóveis sem energia na região. Desde então, a Enel enfrenta duras críticas pelo tempo excessivo de resposta a emergências e pela falta de preparo para enfrentar eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes.
Relatórios técnicos da Aneel apontaram falhas severas no restabelecimento do fornecimento de energia, com destaque para os episódios registrados em 3 de novembro de 2023 e 11 de outubro de 2024, que expuseram a fragilidade da infraestrutura da distribuidora.
A Enel chegou a apresentar um Plano de Recuperação com o objetivo de agilizar a resposta a interrupções, mas a agência ainda considera a possibilidade de declarar a caducidade do contrato, que tem validade até 2028. Caso a decisão pela cassação seja tomada, a palavra final será do Ministério de Minas e Energia, sob comando do ministro Alexandre Silveira.
No dia 6 de abril de 2026, representantes da Enel, incluindo Guilherme Lencastre, presidente da distribuidora em São Paulo, reuniram-se com diretores da Aneel para discutir o caso. A concessionária contestou uma nota técnica da agência que recomenda a penalidade máxima de caducidade.
Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, declarou que a empresa perdeu a legitimidade social para operar no estado, dado o impacto recorrente de suas falhas na vida da população.
A decisão da Aneel é aguardada com grande expectativa, já que pode redefinir o cenário da distribuição de energia na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana.
Segundo o portal Metrópoles, a relação entre a Enel e os órgãos reguladores, assim como com a Prefeitura de São Paulo, segue marcada por tensões, com reflexos diretos na qualidade do serviço prestado a milhões de paulistanos.
A votação do dia 7 de abril de 2026 será um marco para o setor elétrico nacional, podendo servir de precedente para outras concessionárias que enfrentam problemas semelhantes. Enquanto isso, consumidores da região continuam a lidar com a insegurança de novos cortes de energia, especialmente em períodos de chuvas intensas e ventos fortes, que têm testado os limites da infraestrutura local.
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