O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente as plataformas de apostas online conhecidas como bets ao afirmar que elas assaltam o povo.
O mandatário anunciou a preparação de um programa governamental específico para quitar parte das dívidas acumuladas por brasileiros em razão dessas apostas digitais, com inspiração direta no Desenrola Brasil.
Em entrevista ao portal Diário do Centro do Mundo, Lula comparou o cenário atual com a época dos cassinos físicos.
Ele destacou, porém, que o risco se ampliou de forma drástica porque as bets agora estão nos celulares de pais, avós e outros familiares, facilitando o acesso constante e o endividamento rápido de famílias inteiras.
O programa em estudo busca oferecer quitação parcial dessas dívidas, consideradas abusivas.
O Desenrola Brasil foi lançado em 2023 e permitiu a renegociação de dívidas de pessoas físicas negativadas até 31 de dezembro de 2022, com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.
A iniciativa entregou descontos médios superiores a 80% e negociou mais de 53 bilhões de reais, atendendo cerca de 15 milhões de pessoas e limpando seus nomes junto aos cadastros de inadimplentes, com prorrogações realizadas em 2024.
A nova medida pretende expandir essa lógica de renegociação para incluir explicitamente as dívidas oriundas de apostas digitais.
O setor é regulado pela Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e instituído em 2024.
Lula defendeu que, além do alívio financeiro, o governo deve impor controle mais rigoroso sobre as plataformas e adotar medidas legais para impedir que o modelo funcione como mecanismo de exploração econômica das famílias.
“Enquanto se trabalha para amenizar as dívidas já contraídas, é fundamental enfrentar a proliferação das bets no ambiente digital”, afirmou o presidente.
Ele informou que o governo realiza discussões com diversos ministérios e órgãos públicos para construir uma solução eficaz.
Critérios de elegibilidade — como o montante máximo das dívidas, a faixa de renda dos beneficiados, o percentual de desconto ou perdão e a participação dos credores — ainda estão em definição.
A Secretaria de Prêmios e Apostas atua na regulação de apostas esportivas, jogos online e loterias em âmbito nacional.
Com base nesse órgão, o Executivo pretende avançar com normas mais rígidas que incluam limitações à publicidade agressiva, ao acesso irresponsável e ao fluxo financeiro do setor.
O anúncio sinaliza o reconhecimento oficial de que as práticas predatórias geraram dano econômico concreto, demandando resposta estatal combinada de alívio financeiro e regulação.
Movimentos sociais e especialistas apontam que campanhas de marketing das bets frequentemente miram públicos vulneráveis com algoritmos que estimulam o jogo compulsivo.
O programa proposto por Lula busca oferecer alívio real a milhares de famílias que enfrentam dificuldades financeiras provocadas por esse tipo de dívida.
A iniciativa ainda passará por avaliação de impacto orçamentário, definição de fontes de custeio e eventual apreciação legislativa, se necessária.
Até a edição de decreto ou lei específica que regulamente os benefícios, o programa permanece como promessa concreta de política pública.
A medida reforça a agenda social do governo ao tratar o endividamento gerado por apostas não como simples escolha individual, mas como problema coletivo que exige intervenção para restaurar o equilíbrio do orçamento familiar e reduzir desigualdades ampliadas pelo setor.
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