O Conselho Monetário Nacional aprovou resolução que estabelece novas condições para concessão de financiamentos no âmbito do Plano Brasil Soberano. A medida busca ampliar o acesso ao crédito para empresas brasileiras voltadas ao comércio exterior em meio ao cenário de instabilidade econômica global.
As novas linhas de financiamento podem ser contratadas para capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de bens de capital e investimentos em expansão da capacidade produtiva, inovação e adaptação de processos.
Os recursos serão liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ou por instituições financeiras habilitadas. Essas instituições assumem integralmente todos os riscos das operações, inclusive o risco de crédito, sem qualquer transferência ao Tesouro Nacional.
Os encargos financeiros variam de acordo com a finalidade do financiamento e o porte da empresa. As taxas ficam entre 2% e 8% ao ano, e os prazos de pagamento podem chegar a cinco anos, com carência de até 12 meses para operações de capital de giro e aquisição de bens de capital.
Investimentos produtivos de maior maturação contam com prazo de até 20 anos e carência de até 48 meses. O governo federal ressalta que a iniciativa preserva a competitividade da economia brasileira, estimula a produção e protege empregos no setor exportador.
Empresas interessadas poderão solicitar os financiamentos até 31 de dezembro de 2026. Conforme o portal Metrópoles, a resolução permite planejamento antecipado para que as companhias aproveitem as condições favoráveis do plano.
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