O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, reconheceu que a Corte atravessa uma crise institucional e defendeu que o problema deve ser enfrentado com clareza de visão e com medidas concretas de autocontenção.
Fachin afirmou que o juiz não pode atuar como agente político. Tal postura, segundo ele, resulta na perda da confiança pública depositada na instituição.
O ministro destacou que o Judiciário não deve substituir o Legislativo, o Executivo, o Ministério Público ou a polícia. As funções de juízo, de acusação e de investigação precisam permanecer rigorosamente distintas.
Segundo o portal Metrópoles, Fachin declarou ser preciso reconhecer a crise institucional. O presidente do STF alertou que “é preciso enfrentar com olhos de ver e ouvidos de ouvir”, sob risco de aplicar soluções velhas a problemas novos.
Fachin defendeu o cumprimento rigoroso da Constituição e argumentou que a democracia depende do respeito aos limites entre os Poderes, inclusive com freios ao próprio Judiciário.
O ministro enfatizou a separação essencial entre política e direito. Segundo ele, a credibilidade da Corte fica abalada sempre que um juiz parece exercer papel político disfarçado de intérprete jurídico.
Fachin propôs a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo. A iniciativa busca estabelecer regras claras de comportamento e de autolimitação institucional.
O ex-ministro Celso de Mello manifestou apoio à proposta. Ele destacou a importância de preservar a integridade moral e a respeitabilidade da Corte.
O atual presidente do STF admitiu resistências internas quanto à forma de fiscalização do código de ética. Há divergências sobre quem deveria monitorar eventuais desvios cometidos por membros da Corte.
Fachin ponderou que mais relevante do que a estrutura formal é o constrangimento moral provocado pelo descumprimento das regras. Ele defendeu uma mudança de cultura institucional dentro do tribunal.
O ministro assegurou que o processo de implementação do código será concluído ainda em 2026 e reconheceu que o momento eleitoral pode gerar questionamentos sobre a oportunidade da medida.
No caso do Banco Master, Fachin garantiu que as investigações serão conduzidas até o fim. Ele afirmou que nada ficará debaixo do tapete, independentemente de quem seja atingido.
Fachin tratou ainda da necessidade de combater o feminicídio no país e defendeu a proteção de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital.
As declarações do presidente do STF reforçam o debate sobre o papel constitucional do Judiciário. Fachin busca reafirmar o compromisso com a separação de poderes e com a transparência institucional.
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Evelyn Olavo
17/04/2026
Interessante ver Fachin admitindo uma crise institucional — finalmente um passo de honestidade —, mas autocontenção não se impõe sozinha; precisa vir acompanhada de transparência real e responsabilidade pública. Se o STF quer reconquistar confiança, não basta dizer “não ser político”: precisa provar isso sendo imparcial, sistemático e limpo nas ações.
Augusto Silva
17/04/2026
Ufa, finalmente alguém no STF admitindo o óbvio: sem freios, o Poder Judiciário começa a se lamber de poder — perigoso para democracia, longe de ser democrático. Se Fachin diz que magistrado não é político, ótimo, mas agora vem o mais duro: definir esses tais “limites claros” e cumpri-los de fato — ou vira conversa fiada de poder absolutista disfarçado.