O Irã anunciou novas regras rígidas para o trânsito no Estreito de Hormuz, reafirmando sua soberania sobre uma das rotas marítimas mais estratégicas do planeta.
A Marinha da Guarda Revolucionária Islâmica determinou que apenas embarcações civis podem passar pela rota sem autorização expressa das autoridades de Teerã. Navios militares de qualquer nação exigem permissão prévia e devem seguir rotas específicas definidas pelo Irã.
O tráfego de entrada passa entre as ilhas de Qeshm e Larak sob supervisão direta da IRGC. As medidas preveem pontos de verificação para coleta de documentos de navios, tripulações e proprietários.
O Irã também propõe cobrança de taxas de trânsito pagas em moedas variadas, inclusive yuan ou criptomoedas. De acordo com o Maritime Executive, as diretrizes defendem os interesses iranianos diante de riscos como minas navais na região.
O Irã garante que o estreito permanece aberto ao trânsito seguro de embarcações civis que sigam integralmente as normas. Qualquer navio militar que se aproxime sem permissão será tratado como violação e enfrentará medidas severas.
Os Estados Unidos mantêm bloqueio naval sobre portos iranianos até a conclusão de um acordo final. Washington reconhece que a via está aberta para tráfego comercial entre portos não iranianos, o que expõe disputas sobre jurisdição na área.
Especialistas marítimos internacionais questionam a base legal das exigências impostas por Teerã. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, adotada em 1982 e em vigor desde 1994, garante passagem inocente por estreitos internacionais sem coordenação prévia com estados costeiros.
A definição unilateral de navios não hostis e a imposição de taxas geram debate sobre compatibilidade com o direito internacional. O tráfego marítimo pelo estreito registrou queda significativa nos últimos meses, chegando a até 90% em relação ao volume normal.
O modelo de passagem com pedágio já foi aplicado em casos concretos. Pelo menos uma embarcação pagou cerca de dois milhões de dólares por escolta e serviços de segurança.
Essas regras surgem após os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. O governo iraniano apresenta a iniciativa como reforço necessário de sua soberania sobre a rota estratégica, vital para o comércio global de energia.
Países como China e Índia, que dependem do estreito para importações de petróleo e gás, observam o cenário com preocupação crescente. Os preços globais de energia já registram pressão adicional diante do risco de custos mais altos ou interrupções no fluxo.
O parlamento iraniano discute projeto de lei batizado de Ação Estratégica para a Segurança do Estreito de Hormuz. Se aprovado, o novo regime pode se tornar permanente e alterar de forma duradoura o controle sobre uma das principais artérias marítimas do planeta.
Com informações de sputnikglobe.com.
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