O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino apresentou proposta de reforma ampla do Poder Judiciário. A iniciativa gerou resposta positiva do presidente do STF, Edson Fachin, que elogiou o texto como oportuno e bem estruturado.
Dino defende alterações estruturais, éticas e administrativas para aumentar a eficiência e a acessibilidade da Justiça brasileira. Ele argumenta que o país necessita de mais mecanismos de acesso à Justiça, em vez de discursos superficiais sobre autocontenção judicial.
O ministro sugere regras mais rígidas de responsabilização para magistrados e membros do Ministério Público. Dino propõe ainda a regulamentação completa de direitos, deveres, ética e remuneração das carreiras jurídicas do país.
Ele defende a criação de instâncias especializadas para julgar crimes de improbidade administrativa e delitos contra a pessoa. Dino recomenda também a limitação rigorosa do uso de inteligência artificial nos processos, para garantir transparência e evitar distorções tecnológicas.
O texto propõe maior controle sobre o emprego de recursos públicos no Judiciário. Dino busca criar mecanismos concretos que elevem a confiança da sociedade nas instituições judiciais.
Dino lembrou que o STF enfrentou pressões externas e ataques ao longo dos anos. Ele sustenta que o histórico de independência da Corte reforça a necessidade de reformas profundas, mais de duas décadas após as últimas mudanças estruturais.
Interlocutores próximos a Dino indicam que o ministro diverge de Fachin quanto ao alcance das medidas de controle interno da Corte. Segundo o Diário do Centro do Mundo, Dino prefere abordagem institucional mais ampla, enquanto Fachin defende código de conduta específico para palestras e manifestações públicas.
Fachin considerou a proposta oportuna e bem estruturada. O presidente do STF afirmou que o texto qualifica o debate público sobre a reforma do Judiciário.
Fachin destacou que o processo deve ser contínuo e plural, com foco na eficiência e na transparência. Ele avaliou que o diálogo interno contribui para a construção de consensos e o fortalecimento da confiança nas instituições.
A iniciativa de Dino reflete o momento atual do STF na busca de equilíbrio entre autonomia e modernização dos procedimentos. A proposta coloca ética, transparência e accountability no centro das discussões sobre o futuro do sistema judicial brasileiro.
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