O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino apresentou proposta de reforma ampla do Poder Judiciário. A iniciativa gerou resposta positiva do presidente do STF, Edson Fachin, que elogiou o texto como oportuno e bem estruturado.
Dino defende alterações estruturais, éticas e administrativas para aumentar a eficiência e a acessibilidade da Justiça brasileira. Ele argumenta que o país necessita de mais mecanismos de acesso à Justiça, em vez de discursos superficiais sobre autocontenção judicial.
O ministro sugere regras mais rígidas de responsabilização para magistrados e membros do Ministério Público. Dino propõe ainda a regulamentação completa de direitos, deveres, ética e remuneração das carreiras jurídicas do país.
Ele defende a criação de instâncias especializadas para julgar crimes de improbidade administrativa e delitos contra a pessoa. Dino recomenda também a limitação rigorosa do uso de inteligência artificial nos processos, para garantir transparência e evitar distorções tecnológicas.
O texto propõe maior controle sobre o emprego de recursos públicos no Judiciário. Dino busca criar mecanismos concretos que elevem a confiança da sociedade nas instituições judiciais.
Dino lembrou que o STF enfrentou pressões externas e ataques ao longo dos anos. Ele sustenta que o histórico de independência da Corte reforça a necessidade de reformas profundas, mais de duas décadas após as últimas mudanças estruturais.
Interlocutores próximos a Dino indicam que o ministro diverge de Fachin quanto ao alcance das medidas de controle interno da Corte. Segundo o Diário do Centro do Mundo, Dino prefere abordagem institucional mais ampla, enquanto Fachin defende código de conduta específico para palestras e manifestações públicas.
Fachin considerou a proposta oportuna e bem estruturada. O presidente do STF afirmou que o texto qualifica o debate público sobre a reforma do Judiciário.
Fachin destacou que o processo deve ser contínuo e plural, com foco na eficiência e na transparência. Ele avaliou que o diálogo interno contribui para a construção de consensos e o fortalecimento da confiança nas instituições.
A iniciativa de Dino reflete o momento atual do STF na busca de equilíbrio entre autonomia e modernização dos procedimentos. A proposta coloca ética, transparência e accountability no centro das discussões sobre o futuro do sistema judicial brasileiro.
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Adalberto Livre
20/04/2026
AH, AGORA É REFORMA PRA TODO LADO!! QUANDO É PRA CORTAR PRIVILÉGIO DE JUIZ NINGUÉM FALA NADA, MAS PRA INVENTAR MAIS LEI E BUROCRACIA TÃO LÁ BATENDO PALMA. ISSO AÍ É PAPO DE COMUNISTA DISFARÇADO DE TÉCNICO, E O POVO QUE SE LASQUE PRA PAGAR A CONTA!!
Augusto Silva
20/04/2026
Adalberto, cortar privilégio é justamente parte da reforma, meu caro — mas entendo que o barulho da sua indignação não deixa você ouvir os números. O Judiciário hoje consome 1,4% do PIB; se racionalizar isso é comunismo, então o mercado virou socialista e ninguém me avisou.
Lurdinha Deus Acima de Todos
20/04/2026
Ahhh meu Deus 🙏 esse povo fala em reforma mas nunca reformam o que precisa mesmo, né? 🇧🇷 Tudo conversa bonita pra inglês ver 🇺🇸 Quero ver é mexer onde dói, porque a Justiça anda de ponta-cabeça e ninguém faz nada!
Francisco de Assis
20/04/2026
Ô Lurdinha, o problema é que por anos ninguém quis mexer nesse vespeiro, minha amiga. Agora que o Dino tá tentando botar ordem, o povo que sempre mandou na Justiça começa a chiar. Reforma de verdade dói mesmo, mas é assim que o Brasil vai ficando mais soberano, viu?
Alice T.
20/04/2026
Tomara que essa reforma saia do papel de verdade, porque o Judiciário brasileiro ainda parece um clube fechado pra poucos. Se Dino conseguir abrir brechas pra transparência e acesso, já é meio caminho andado. Mas tô de olho pra não virar só discurso bonito pra agradar os de toga.
Karina Libertária
20/04/2026
Ah pronto, agora o Dino quer “reformar” o Judiciário… Deve ser pra deixar tudo mais “friendly” pro governo, né? Esses caras vivem num reality show de Brasília, enquanto o povo que trabalha duro paga a conta. Aqui em Miami a justiça funciona, porque tem accountability de verdade!
Clarice Historiadora
20/04/2026
Karina, accountability em Miami não caiu do céu — foi construída com décadas de regulação, transparência e Estado forte, exatamente o que o Dino está tentando discutir aqui. Talvez valha olhar pra história antes de repetir os mantras de coach liberal.
Beto Engenheiro
20/04/2026
Se a reforma for pra agilizar os processos e reduzir a papelada, ótimo. O Judiciário precisa funcionar como uma boa obra: com prazo, resultado e eficiência. Se for só discurso e rearranjo de cargos, aí é mais do mesmo.
Celio Fazendeiro
20/04/2026
Mais uma dessas “reformas amplas” que no fim só servem pra aumentar o poder de quem já manda. Judiciário precisa é de menos vaidade e mais eficiência, não de discurso bonito em evento chique. Enquanto isso, o povo segue pagando a conta dessa turma engravatada.
Jeferson da Silva
20/04/2026
Celio, eficiência sem justiça social é só linha de produção de sentença. Se o Judiciário não se reforma pra servir o povo, continua sendo só mais uma engrenagem a favor dos de cima.
Eduardo C.
20/04/2026
Antes de aplaudir, quero ver os números: quais custos, prazos e métricas de eficiência essa reforma pretende atacar? Sem dados concretos, elogios soam como retórica institucional. Reforma boa é a que melhora o tempo médio de julgamento e reduz o gasto por processo — o resto é discurso.
Sgt Bruno 🇧🇷
20/04/2026
Ah pronto, mais um comunista querendo meter o bedelho nas Forças e agora no Judiciário! Isso aí é papo de melancia disfarçada de juiz. Selva! Esses caras tinham era que ir pra lata de lixo da história.
Zizi
20/04/2026
Calma, menino Bruno, menos fuzil e mais leitura. Reforma do Judiciário é coisa de democracia madura — não de quartel tentando mandar no país inteiro.