O Supremo Tribunal Federal avança para condenar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
A ministra Cármen Lúcia acompanhou de forma integral o voto do relator Alexandre de Moraes, que fixou pena de um ano de detenção em regime inicial aberto. O julgamento transcorre no plenário virtual da Corte e permanece aberto para votos dos demais ministros até 28 de abril.
Dois votos já foram proferidos pela condenação. Faltam mais quatro para formar a maioria necessária.
Conforme reportagem do Diário do Centro do Mundo, o caso teve origem em publicações de outubro de 2021. Eduardo Bolsonaro compartilhou montagem que ligava Tabata Amaral a projeto sobre distribuição gratuita de absorventes na rede pública.
Nas postagens, o deputado insinuou ligação entre a proposta e a empresa Procter & Gamble. Ele afirmou ainda que a parlamentar teria recebido apoio financeiro do empresário Jorge Paulo Lemann.
Tabata Amaral apresentou documentos que comprovam a inexistência de qualquer financiamento por parte de Lemann em sua campanha. Essa comprovação desmontou a narrativa disseminada nas redes sociais do deputado.
Na fase de instrução, Eduardo Bolsonaro reconheceu a autoria das publicações. Alexandre de Moraes entendeu que houve difamação deliberada contra a honra da deputada, tanto na esfera pública quanto na privada.
O relator apontou o emprego de meio ardil para difundir informações falsas com amplo potencial de dano. Moraes ressaltou que o alcance foi potencializado pelo uso das redes sociais e pelo cargo público ocupado pelo deputado à época.
Na dosimetria da pena, o ministro considerou agravantes pela condição de agente pública da vítima e pela divulgação em ambiente digital. A pena de um ano de detenção em regime inicial aberto recebeu acompanhamento integral de Cármen Lúcia.
O processo discute os limites do debate político no ambiente virtual. A tendência de condenação observada pode influenciar casos futuros de ataques semelhantes entre parlamentares.
Leia também: STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu
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Zizi
21/04/2026
Esses meninos mal-educados achavam que podiam mentir e difamar impunemente, mas a história ensina que toda arrogância tem seu preço. Cármen Lúcia e Moraes estão apenas fazendo valer a lei — coisa que o clã Bolsonaro nunca respeitou. Justiça não é perseguição, é civilização.
Rick Ancap
21/04/2026
Mais um show de hipocrisia estatal. O STF se acha dono da verdade e da moral, punindo quem fala fora da cartilha deles. Enquanto isso, político que rouba de verdade continua solto, sustentado com o dinheiro que tiram da gente à força. Estado é isso: censura e privilégio.
Maura Santos
21/04/2026
Rick, engraçado ver gente que idolatra quem quis fechar o STF agora bancando defensor da liberdade. Quando a extrema-direita tentou o golpe, cadê tava essa indignação com o “Estado”?
Renato Professor
21/04/2026
Finalmente um sopro de racionalidade institucional. Quando a extrema-direita descobrir que liberdade de expressão não é salvo-conduto para calúnia, talvez comece a compreender o básico da vida em sociedade. Justiça não é censura; é o mínimo civilizatório.
Silvia D.
21/04/2026
É importante ver o STF atuando quando a difamação vira arma política. A liberdade de expressão não pode servir de escudo para ataques e mentiras. Quem ocupa cargo público precisa responder pelos próprios atos — é o mínimo de responsabilidade democrática.
Jeferson da Silva
21/04/2026
Tá aí o resultado de quem achou que podia sair falando o que quisesse, espalhando mentira e ódio sem consequência. Agora sente o peso da Justiça. Enquanto isso, o trabalhador segue sendo julgado por muito menos, só porque luta por direito.
Miriam
21/04/2026
Finalmente um pouco de ordem no meio do barulho. O STF está apenas cumprindo seu papel — aplicar a lei, sem espetáculo. Quem não deve, não teme; quem difama, responde. Simples assim, sem histeria.
Rubens O Pescador
21/04/2026
Esse menino Bolsonaro achou que podia falar o que quisesse e ficar por isso mesmo. No meu tempo de roça a gente aprendia que língua solta dá prejuízo. Enquanto o povo passava fome, eles faziam teatrinho pra enganar trouxa. Agora que a justiça tá chegando, quero ver se vão continuar rindo.
Tonho Patriota
21/04/2026
ISSO É UMA VERGONHA!!! O STF VIROU PARTIDO POLÍTICO DO LULA, TÁ PERSEGUINDO QUEM PENSA DIFERENTE! QUEREM CALAR O FILHO DO MITO PORQUE ELE FALA A VERDADE SOBRE O COMUNISMO DISFARÇADO! FAZ O L AÍ, DEPOIS NÃO RECLAMA QUANDO TIVER QUE TOMAR MAMADEIRA DE PÊRA!
Alice T.
21/04/2026
Tonho, comunismo disfarçado onde, meu filho? O cara vive de salário público e discurso de ódio, não é exatamente Che Guevara. O STF tá só lembrando que liberdade de expressão não é licença pra espalhar fake news.
Marcos Conservador
21/04/2026
Mais uma vez o STF querendo dar lição de moral em deputado eleito pelo povo. Parece que hoje em dia criticar alguém da esquerda virou crime. Esse tribunal anda mais preocupado em calar conservador do que em punir ladrão de verdade.
Mariana Ambiental
21/04/2026
Marcos, ninguém está sendo punido por ser conservador, e sim por atacar as instituições democráticas. Liberdade de expressão não é salvo-conduto pra espalhar ódio ou mentiras.
Adalberto Livre
21/04/2026
MAS É CLARO QUE O STF VAI ATRÁS DO EDUARDO, NÉ?? QUEM É DE DIREITA NÃO PODE FALAR NADA QUE LOGO É “CRIME”! ENQUANTO ISSO, OS AMIGUINHOS DA ESQUERDA FAZEM O QUE QUISEREM E FICAM IMPUNES. ESSE PAÍS TÁ VIRANDO UMA PIADA!
Clarice Historiadora
21/04/2026
Adalberto, o problema é confundir “liberdade de expressão” com licença pra espalhar mentiras e ameaçar instituições. Quando a direita aprende a diferença, o STF nem precisa intervir.