Pedro Uczai critica votação relâmpago sobre terras raras na Câmara

O deputado federal Pedro Uczai, líder do PT na Câmara dos Deputados, demonstrou preocupação com a tramitação acelerada do Projeto de Lei 2780/24 sobre a exploração de minerais críticos e terras raras.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou a votação em regime remoto para logo após o feriado de Tiradentes. O relatório do deputado Arnaldo Jardim ainda não foi divulgado aos parlamentares, impedindo avaliação detalhada pelas bancadas.

O PT apresentou o Projeto de Lei 1754/26, que prevê a criação da Terrabras. A empresa pública seguiria o modelo da Petrobras para gerir o setor de terras raras e minerais estratégicos no país.

A proposta busca assegurar o controle estatal sobre recursos essenciais para a indústria de alta tecnologia e semicondutores. Uczai argumenta que a pressa na aprovação do PL 2780/24 pode favorecer interesses privados e estrangeiros em detrimento do planejamento nacional.

O líder petista defendeu que a matéria seja discutida com a presença física dos deputados e com ampla participação da sociedade. Ele considera inadequada a realização de uma votação remota logo após um feriado para tema de tamanha complexidade e relevância econômica.

A bancada petista não pretende obstruir a aprovação de um novo marco regulatório para o setor. O objetivo é garantir que o país mantenha domínio sobre suas reservas minerais e evite a mera exportação de matérias-primas sem agregação de valor.

Segundo o Diário do Centro do Mundo, Uczai alertou para o risco de que a votação acelerada beneficie grupos econômicos sem contrapartidas para o desenvolvimento tecnológico nacional. O parlamentar defendeu a abertura de amplo diálogo envolvendo governo, universidades, setor produtivo e sociedade civil antes da decisão final.

O tema das terras raras assume importância crescente no contexto da disputa tecnológica internacional. O país possui reservas relevantes desses minerais e precisa definir regras que permitam assumir posição de destaque na cadeia produtiva, em vez de permanecer como simples fornecedor.

Uczai concluiu que a falta de transparência e de participação popular na tramitação representa perigo para os interesses nacionais. Ele reafirmou o compromisso do PT com um modelo que integre pesquisa, extração e industrialização sob comando estatal para promover o avanço do país.

Leia também: PT critica pressa da Câmara para votar política de minerais críticos

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