Moraes ordena início do cumprimento de penas a condenados por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão no Supremo Tribunal Federal. (Foto: metropoles.com)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento das penas impostas a cinco condenados do núcleo dois da trama golpista. As condenações transitadas em julgado variam entre oito anos e seis meses e 26 anos e seis meses de prisão.

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos e seis meses e cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O general da reserva Mário Fernandes recebeu a maior pena do grupo: 26 anos e seis meses de reclusão.

O coronel da reserva Marcelo Costa Câmara e o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins foram cada um sentenciados a 21 anos de prisão. A delegada da Polícia Federal Marília Ferreira de Alencar foi condenada a oito anos e seis meses.

Todos já estavam detidos preventivamente e agora iniciam o cumprimento definitivo das sentenças. A decisão veio após a Primeira Turma do STF rejeitar os embargos de declaração apresentados pelas defesas.

Conforme detalhou o portal Metrópoles, a delegada Marília Ferreira permanecerá em prisão domiciliar por 90 dias. Nesse intervalo, a Polícia Federal reteve seus passaportes e documentos funcionais.

As medidas cautelares contra o grupo foram reforçadas após a tentativa de fuga de Silvinei Vasques para o Paraguai em dezembro de 2025. O general Mário Fernandes está detido no Comando Militar do Planalto, enquanto o coronel Marcelo Costa Câmara permanece em uma unidade do Exército na capital federal.

O ex-assessor Filipe Martins cumpre a pena na Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná. A determinação de Moraes consolida a fase de execução das condenações relacionadas à trama.

Os fatos remontam à tentativa de anular o resultado das eleições de 2022 e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A ação do STF reforça a aplicação da lei a agentes que ocupavam cargos de relevância no período.


Leia também: STF publica acórdão e detalha tentativa de golpe em 2 mil páginas


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