Lula anuncia ampliação do Desenrola e prevê uso do FGTS para reduzir dívidas das famílias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no Dia do Trabalhador um pacote que amplia o Desenrola Brasil e prevê o uso do FGTS para reduzir dívidas das famílias e estimular a economia.

No centro da proposta está a segunda fase do Desenrola Brasil, redesenhada para alcançar dívidas bancárias e não bancárias com descontos mais agressivos que os da primeira rodada. A ideia é permitir abatimentos expressivos sobre saldos já negativados para que milhões de brasileiros voltem a ter crédito.

Técnicos da Fazenda afirmam que os acordos poderão envolver cartão de crédito, cheque especial, contas de serviços e débitos com varejistas. Credores serão estimulados por incentivos tributários e garantias públicas que diminuem o risco de calote.

O governo pretende acionar o Fundo Garantidor de Operações para compartilhar parte do risco com os bancos. Essa ação visa alongar prazos e reduzir parcelas a um patamar acessível para a renda familiar.

Outra frente libera parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitar ou amortizar dívidas de alto custo. O mecanismo troca encargos elevados por recursos que já pertencem ao trabalhador.

A equipe econômica também quer reforçar o crédito consignado para trabalhadores do setor privado. Essa modalidade apresenta inadimplência mais baixa e pode competir com o rotativo do cartão, que costuma superar 400% ao ano.

Regras mais simples de portabilidade de crédito permitirão que consumidores migrem empréstimos caros para instituições dispostas a cobrar menos. A estratégia busca aumentar a concorrência bancária e pressionar os spreads.

O Executivo avalia limitar o uso de benefícios sociais em plataformas de apostas e proibir contratos estruturados sobre resultados esportivos, políticos ou de entretenimento. A resolução do Conselho Monetário Nacional que veda esses derivativos entra em vigor em 4 de maio.

O pacote chega em ambiente de Selic a 14,75% ao ano, patamar que encarece todas as formas de financiamento. O uso do cartão rotativo bateu recordes, segundo dados do Banco Central.

Economistas do governo sustentam que a inadimplência elevada consome potencial de crescimento. Famílias superendividadas cortam gastos e atrasam contas básicas, o que compromete a reativação da indústria, do comércio e da arrecadação tributária.

Especialistas independentes apontam que o uso de garantias públicas pode reduzir spreads de forma imediata. O sucesso do programa, porém, exigirá educação financeira contínua para evitar a reincidência do problema.

O plano inclui campanhas nacionais em escolas, postos de atendimento e redes sociais para ensinar conceitos de orçamento, juros e planejamento de longo prazo. A Secretaria de Reformas Econômicas aposta que a informação qualificada ajuda a evitar dependência de crédito caro.

Microempreendedores individuais, pequenos negócios e estudantes de programas como o Fies também entrarão no rol de beneficiários, conforme detalhou o portal Metrópoles. A inclusão desses grupos amplia o alcance social da medida e reforça a visão de que o endividamento afeta não só famílias, mas a própria capacidade produtiva do país.

O texto final do programa foi formalizado em decreto e portarias subsequentes, entrando em vigor imediatamente após a publicação. A primeira edição do Desenrola, lançada em 2023, renegociou valores bilionários e limpou o nome de milhões de pessoas.

A nova etapa pretende dobrar esses números, utilizando base de dados atualizada dos birôs de crédito e sistemas de conciliação digital. A Fazenda também discute criar um painel público com indicadores de adesão, descontos médios e volume de dívidas renegociadas em tempo real.

A transparência pretende estimular competição entre bancos e mostrar à sociedade a efetividade do gasto público com garantias.

Leia também: Lula lança Desenrola 2.0: descontos de até 90% em dívidas e uso estratégico do FGTS

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